O Partido Comunista tem como sua
causa o grande ideal da superação revolucionária do capitalismo e da construção
da nova sociedade socialista. Este objetivo maior somente será alcançado com o
desenvolvimento da teoria revolucionária, que plasme um pensamento avançado
engajado no seu tempo histórico.
A luta pelo desenvolvimento e
aplicação de um pensamento de esquerda revolucionário, marxista, em nosso tempo
no Brasil, que se concretize na existência de um partido comunista de feição e
prática revolucionárias – condutor da maioria dos trabalhadores e das camadas
populares – tem sido o centro de um embate histórico incessante do Partido
Comunista do Brasil.
Esse grande embate transcorre
desde a fundação do Partido em 1922, passando pela reorganização de sentido
revolucionário em 1962, seguindo no 8º Congresso, em 1992, quando enfrentou e
venceu a avalanche da derrota estratégica do socialismo. Segue, hoje, na tarefa
primordial de reavivar a perspectiva comunista, na luta do PCdoB que compreende
a acumulação estratégica de sentido revolucionário nas novas condições
políticas inauguradas pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, num
mundo em que o movimento revolucionário está sujeito ainda a uma correlação de
forças que favorece o imperialismo-capitalismo.
O PCdoB analisa que esse hodierno
período histórico coloca os comunistas diante da disjuntiva – de colocar em
marcha uma nova luta pelo socialismo, retirando as lições da construção do
socialismo do século passado, atualizando o caminho e reavivando seu rumo – ou
prevalecerão o sistema e a ordem capitalistas por longo período histórico, num
retrocesso civilizacional.
Na avaliação histórica feita pelo
Partido, ressaltando ensinamentos capitais, depreendemos que o socialismo
inicia seus passos na história. O seu propósito primordial é resolver a
contradição essencial do capitalismo: produção cada vez mais social em
antagonismo crescente com a forma de apropriação privada da renda e da riqueza.
Somente será possível essa realização com o estabelecimento do poder de Estado
dos trabalhadores e seus aliados. Mas o aprendizado da construção do socialismo
ressalta que não há modelo único nem de socialismo, nem de revolução. Sua
edificação passa por um período objetivo de transição, com etapas conforme as
peculiaridades de cada país.
O PCdoB – nesta fase de sua
direção na quarta geração – conseguiu situar e determinar, num esforço baseado
na teoria marxista-leninista, compreendendo a realidade do atual período
histórico, uma visão que embasa nosso pensamento tático e estratégico, definida
no conceito: a acumulação estratégica de forças, cujo objetivo é a conquista da
hegemonia dos trabalhadores e das camadas populares, configurado no poder
estatal de caráter democrático-popular, visando à transição ao socialismo. A
acumulação para alcance da hegemonia dá-se pela via das reformas estruturais e
de rupturas com a ordem vigente. Esta tarefa estratégica do PCdoB é delineada
no seu Programa – o caminho de fortalecer a nação, no rumo da luta pelo
socialismo. Portanto, o caminho não deve se perder nos desvãos da caminhada,
não se esgota, até que seja atingido o destino socialista.
Na linha programática atual, a
realização plena de Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento se constitui no
caminho brasileiro para o socialismo. Portanto, esse não é um fim em si mesmo.
Este novo Projeto é compreendido essencialmente no entrelaçamento entre as
tarefas fundamentais da luta pela soberania nacional, a democratização da
sociedade, o progresso social, a defesa do meio ambiente, a integração
solidária da América Latina. A concretização dessas tarefas se realizará por
meio das reformas democráticas na superestrutura político-institucional
(reforma política, reforma do Poder Judiciário, democratização dos meios de
comunicação), e nas reformas econômicas e estruturais da sociedade (reforma
financeira, reforma tributária, reforma urbana, reforma agrária consequente,
universalização de qualidade da saúde e educação).
Neste conjunto de tarefas a
questão nacional assume a centralidade. Isso é decorrência da etapa do
imperialismo, sobretudo nos países da chamada periferia do sistema, que estão
submetidos a uma contradição básica: anseio dos povos por mais profundo
desenvolvimento e progresso social versus a hegemonia dominante do imperialismo
e de seus aliados internos voltados para prevalecer seus desígnios
antinacionais.
O pensamento revolucionário do
PCdoB, em desenvolvimento, compreende a visão da construção e gestão de nossa
instituição política maior e instrumento imprescindível para aplicação da nossa
linha básica e Programa, reduto da nossa ideologia transformadora – o Partido
Comunista. Reafirmamos a identidade do Partido Comunista do Brasil, que é
expressão do desenvolvimento da nossa teoria base, o marxismo-leninismo,
partido político da classe trabalhadora destinado à conquista e construção do
socialismo, partido patriótico e internacionalista.
A continuidade da opção
revolucionária, marxista-leninista, nas condições históricas de nova luta pelo
socialismo, se traduz no modo da edificação atual do Partido Comunista. Para
cumprir sua missão o Partido não se encerra no principismo – restrito à
propaganda revolucionária, sem influência no curso político e nas massas – nem
deve se tornar um agrupamento possibilista e pragmático.
Concebemos hoje o PCdoB, na
exigência da acumulação de forças estratégica, como vanguarda na articulação
dialética entre a luta política em todas as suas dimensões, a luta social de
massas e a luta de ideias. Na sua estruturação perseguimos a formação de um
Partido sem alas nem grupos, com um único centro dirigente, com ampla liberdade
de opinião e debate de ideias, com unidade ideológica e unidade de ação política.
Composto por núcleos dirigentes com firmeza e convicção revolucionárias,
esteios para construção de um partido orgânico de massas de militantes, voltado
para a ação política.
Ao fim e ao cabo a aplicação da
linha política e da edificação partidária depende dos quadros, eles são o fator
decisivo para aplicação das decisões. A nossa política atualizada de quadros
procurou responder às novas exigências da linha programática e da construção
partidária.
A segunda parte deste artigo
versará sobre a aplicação do pensamento revolucionário pelo PCdoB.
- Por Renato Rabelo, presidente
nacional do PCdoB
