Por 20 votos a 2, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, foi reconduzido ao cargo, após sabatina, na tarde desta terça-feira (13), na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria, disse, em seu voto que ''nós temos condições de aprovar nome de Haroldo Lima para o cargo''.
Haroldo Lima destacou a experiência adquirida nos quatro anos em que esteve à frente da Agência ''para corresponder à indicação do Senador para ser aprovado nesta sabatina''.
''Quando estive aqui há quatro anos não tinha a experiência executiva que tenho hoje. Considero que os quatros anos me encheram de experiência maior, hoje tenho mais acento e gravidade para me submeter a esta sabatina''.
Também fez referência à experiência de 20 anos consecutivos em que participou como parlamentar na Câmara dos Deputados. ''Toda a minha experiência quando participei aqui de 20 anos de parlamento reforçou a minha idéia de que a Câmara e o Congresso Nacional são trincheiras avançadas da democracia brasileira''.
Articulador da votação
Em meio a um dia de grande movimentação na Casa, em que os senadores se dividiam entre assuntos de grande importância – votação da CPMF, julgamento de Renan Calheiros, CPI das ONGs, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) articulou a eleição de Haroldo Lima. Membro da Comissão da Infra-Estrutura, Inácio conversou com os colegas e conduzia os senadores à reunião da sabatina.
O senador comunista manifestou apoio a Haroldo Lima, dizendo que “tenho confiança que sua recondução à ANP é positiva para a manutenção e ampliação das atividades da agência, devido à importância estratégica do setor energético no processo de desenvolvimento brasileiro”.
Ele destacou que as agências reguladoras são instrumentos novos para desenvolver políticas em determinada área e ainda precisam ser aprimoradas. E defendeu o descontingenciamento de recursos do Orçamento destinados a essas entidades.
Interesses nacionais
Antecipando-se às perguntas esperadas sobre a 9a Rodada de Licitação de Blocos, que foi suspensa após a descoberta da Bacia Tupi, em Santos, Haroldo explicou que a decisão preserva os interesses nacionais e está de acordo com os preceitos legais.
''Quando o governo brasileiro descobriu a nova província, decidiu dar tratamento especial a ela para tirar proveito, uma atitude comum no mundo, e dentro dos preceitos legais'', disse, citando o Edital do Leilão que diz que ''a ANP poderá, até a data de apresentação das ofertas, alterar o número dos blocos em licitação, dando a devida publicidade''
Segundo ele, a partir da descoberta da reserva gigante de petróleo na Bacia de Santos (SP), ''há necessidade de se reexaminar a adequação dos contratos às diferentes situações das bacias brasileiras'', acrescentando que não é admissível um mesmo tipo de contrato para todas as situações.
