quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Em Jequié, jornalista José Leal lança seu livro de poesia na APLB-Sindicato

José Leal, jornalista e poeta, lança livro em Jequié. Foto: divulgação
Na noite desta quinta-feira (06), às 19h, na sede da APLB-Sindicato de Jequié, acontece o lançamento do livro LIVRES E ÁVIDOS SENTIDOS – A ENERGIA REVOLUCIONÁRIA DA POESIA, do poeta e jornalista JOSÉ LEAL, que veio do Rio de Janeiro com o propósito de apresentar aos leitores da Cidade Sol a sua produção literária. Autêntico humanista da palavra e com larga experiência nas lutas democráticas, inclusive no exterior, Leal falará para os convidados sobre sua impressão a respeito do atual momento por que passa o Brasil e o papel das letras e da Educação no atual processo de crise. O evento é aberto ao público.

Fonte: Gicult

Perseguição ao PT é violação da democracia, diz cronista

O PT e suas lideranças têm sido investigadas pelo MP e PF, enquanto os dos outros partidos ficam livres. Foto: Brasil 247
Autoritário, discricionário e vingativo, uma espécie de Leviatã adormecido desperta no seio do Estado e persegue (apenas) os petistas, sejam os seus parlamentares (deputados e senadores), sejam os seus governantes (ex-presidentes, governadores e prefeitos), passando por ministros, empresários e jornalistas de alguma maneira associados ao Partido dos Trabalhadores. Tal perseguição, tendenciosa, seletiva e sem trégua, por vezes ao arrepio da lei, representa verdadeira e irreparável violação ao Estado Democrático de Direito.
Nada contra que sejam punidos políticos flagrados em falcatruas e desvio de recursos públicos – inclusive os do PT. Ao contrário até! Mas, insisto na pergunta: por que só são investigados, presos, submetidos a linchamento público e condenados (nessa eloquente falta de ordem mesmo) indivíduos ligados ao Partido dos Trabalhadores?
Por que os políticos pertencentes a partidos como PMDB, PSDB, PP e PTB, notórios "saqueadores" da República, são poupados tanto pelo Ministério Público como pelo Judiciário, pela Polícia Federal e pela grande imprensa?
A impressão que nos resta, em verdade quase que uma certeza, haja vista que esses fatos são gritantes, escancarados é que para os amigos vale o beneplácito da dúvida e os privilégios de uma Justiça cega, que protege os chamados "donos do Brasil" (e os correligionários destes), já para os petistas... Vale o rigor da lei – e, por vezes, vale recorrer a atos jurídicos imperfeitos e, digamos, heterodoxos ao arrepio da lei.
Mas por que só para os petistas? Insisto. E por que só agora?
Por que, neste caso, e só neste caso, o pau que dá em Chico, não dá em Francisco?
Outra impressão que fica é que está em marcha uma perseguição política aos membros desse partido nunca vista na breve história de nossa jovem democracia, e que só guarda alguma similitude com os famigerados Comandos de Caça aos Comunistas, em tempos idos.
Por vezes, parece que a Polícia Federal está sendo utilizada como uma espécie de polícia política, e que, nos interstícios de um aparente Estado
Democrático, rasteja, silente, finório, oportunista, um Estado de Exceção a serviço de uma classe dominante.
Será que os chamados "donos do Brasil" resolverem por fim "se livrar dessa raça" de uma vez pondo um fim nos petistas?

Será que estes senhores, tão cheios de aparentes virtudes, não têm o mínimo pudor em se utilizar dos aparelhos do Estado (e de seus servidores) para dar um aspecto legal àquilo que, na verdade, é o velho e redivivo espírito do arbítrio, do conservadorismo e do autoritarismo a serviço da manutenção do establishment?

- Por Lula Miranda, Poeta, cronista e economista. Além de colunista do 247, publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa e Fazendo Média.

Manifestação em Brasília contra PEC 241 enfrenta forte repressão e medidas golpistas

Trabalhadores protestam contra a PEC 241 e contra a abertura do pré-sal. Foto: Vermelho
Sob forte esquema de segurança, com dezenas de policiais cercando a entrada do auditório e controlando a entrada das pessoas, os movimentos sociais se reuniram com parlamentares, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em manifestação contra a PEC 241, chamada de PEC do desmonte do estado brasileiro. O ato, que durou três horas, dentro e fora do prédio, onde se aglomeraram milhares de manifestantes que não puderam entrar no auditório, foi marcado pelo grito de “Fora Temer”.
A manifestação, articulada pelas lideranças do PCdoB, PT, PDT, PSOL e Minoria, que começou às 10 horas e prosseguiu até as 13 horas, serviu para denunciar o plano golpista embutido nas propostas que estão em avaliação no Congresso.
Além da PEC 241, que congela por 20 anos os investimentos, parlamentares e lideranças sociais e sindicais se manifestaram contra o projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que acaba com a obrigatoriedade da Petrobras ser operadora de pelo menos 30% da exploração do petróleo do pré-sal. O projeto está na pauta da Câmara para ser votado ainda nesta quarta-feira .
Parlamentares e movimentos sociais e sindicais também se uniram na defesa da mobilização permanente contra o governo golpista de Michel Temer e sua agenda de retrocessos e ameaça aos direitos da classe trabalhadora.
Seguranças contra as manifestações contra a PEC 241. Foto: Vermelho

Mobilização
Entre as diversas lideranças dos movimentos sociais que se revezaram ao microfone, o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel, e a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Moara Correa, se comprometeram em manter suas bases mobilizadas contra as propostas, porque reconhecem nelas uma ameaça à Petrobras e a educação brasileira.
Entre os manifestantes que conseguiram entrar no auditório, Jucelene Franco, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, do Rio de Janeiro, levantava os cartazes e acompanhava os gritos de “Fora Temer” e outras palavras de ordem. Para ela, “essa PEC é danosa não apenas para os trabalhadores da saúde, mas para todo o povo brasileiro. Eles querem fazer economia para pagar a dívida pública. É uma bolsa-banqueiro”.

Fonte: Portal Vermelho

PEC 241 do teto dos gastos prevê congelamento de salários de servidores e do mínimo

Governo Temer quer cortar gastos, mas sacrificando os servidores. 
O novo texto da Proposta de Emenda à Constituição que cria um teto para os gastos públicos (PEC 241) não só aumenta as punições para órgãos e poderes que estourarem os limites, como também prevê o congelamento dos salários de servidores e do mínimo. O reajuste estará condicionado ao enquadramento das contas do governo no teto do novo regime fiscal. Também será vetada a revisão geral anual das remunerações de servidores públicos, o que significa que os funcionários sequer terão a reposição da inflação garantida pela Constituição em caso de violação do teto. De acordo com o Estadão, também foi incluída no texto a criação de um mecanismo de Desvinculação das Receitas da União (DRU) de 30% da arrecadação com validade até 31 de dezembro de 2036. O item foi incluído pelo relator do projeto, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), sem anúncio prévio da decisão, como ocorreu em outras mudanças. A equipe econômica acredita que a extensão da DRU dá mais flexibilidade, mas não melhora o resultado primário. O novo texto foi lido na reunião da comissão que discute a PEC após horas de debates acalorados entre deputados da base e da oposição. Estão previstos ainda um intervalo de três anos em que o Executivo poderá compensar o estouro do teto do Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União, já que estes poderes tiveram reajustes que resultarão em impacto até 2019. Também serão alteradas a referência para a despesa mínima de educação e saúde para 2017. O mecanismo inicial de correção do teto de gastos será a inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior, regra que valerá a partir de 2018. Para o próximo ano, já foi definido no orçamento o índice de 7,2%. A regra poderá ser mudada por mandato presidencial a partir do décimo ano de vigência da PEC. Deputados da oposição prometeram entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta.