Considerada uma das principais
bandeiras de luta do ensino básico neste segundo semestre de 2020, a movimentação para aprovar o novo FUNDEB na Câmara mobiliza os trabalhadores em educação e outros setores
da sociedade no Brasil.
Para dialogar sobre o Fundo em discussão, que tramita na Câmara dos Deputados sob a forma da PEC 15 (Proposta de Emenda Constitucional), a
APLB-Sindicato convidou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) para participar de
uma live com Rui Oliveira, Coordenador Geral da entidade, no início da noite de
ontem, segunda-feira 13.
Segundo informou a
parlamentar em sua página no Facebook, a vigência do atual FUNDEB termina em 31
de dezembro deste ano. Se não for renovado, colocará em risco 94,2% das
matrículas da educação básica, de acordo a nota técnica do Dieese.
Durante a live, mediada por
uma jornalista, Alice interagiu com os internautas, mas fez questão de afirmar
que a batalha pela aprovação do novo FUNDEB, por meio da PEC 15, precisa ser reforçada pelas
mobilizações dos trabalhadores por diversos meios, pois a área econômica do
governo federal manobra para desvincular recursos para o investimento no setor.
Essa PEC 15, que torna o FUNDEB permanente na Constituição, está prevista para
ser votada ainda neste mês, conforme indicou o presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, mas as pressões do governo têm criado o impasse, lembrou a parlamentar Alice.
Por sua vez, Rui Oliveira
alertou para a tentativa do governo, através do Guedes, de acabar com a
subvinculação de alguns recursos na educação, o que deixaria os educadores a
mercê dos governantes, ou seja, à vontade. “Não vai ter mais aumento de salário,
promoção, carreira, não terá nada”, afirmou o dirigente sindical, alertando para o perigo da ação governamental.
Por isso, acrescenta Rui, a CNTE
está mobilizando suas bases para dialogarem com os deputados a fim de conquistarem o voto favorável à PEC 15.
- Jequié Vermelho -
