COM DEFESA DA UNIDADE DO CAMPO POPULAR, CONFERÊNCIA ELEGE CELSO ARGOLO NOVO PRESIDENTE DO PC do B DE JEQUIÉ

Contribuir para a unificação dos partidos do campo popular e de esquerda em torno de uma candidatura única das oposições em 2008, e a construção de um projeto político com foco no desenvolvimento econômico e social do município, contemplando ainda Reforma administrativa ampla para implementação da gestão democrática com concurso público; orçamento participativo; otimização do sistema de saúde com abertura 24 horas das unidades básicas; democratização da gestão escolar e investimentos na área cultural. Essa foi uma das principais deliberações da Conferência Municipal do PCdoB, realizada no final de semana.

A Conferência foi marcada de grande unidade interna e amplo debate democrático, com a participação de delegados representado as varias áreas do PCdoB no município, dando grandes contribuições para formatação do seu projeto político e organizativo.
Durante o processo de Conferência, Celso Argolo foi conduzido por unanimidade à Presidência do PCdoB de Jequié, demonstrando grande prestigio entre os comunistas jequieenses.

Bacharel em ciências contábeis, Celso Argolo tem vasta experiência no movimento social, sobretudo no movimento sindical, sendo presidente do Sindicato dos bancários por 4 gestões. Diretor Executivo da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e Coordenador do Comitê Gestor de Saúde do Trabalhador entre outras representações, Celso reúne as condições necessária para conduzir os rumos do PCdoB de Jequié, nesse novo contexto de acumulação de forças de crescimento e expansão do Partido no município.

Junto com Celso Argolo, foram eleitos também para a Comissão Executiva do PCdoB, a professora Ana Angélica, Rita Rodrigues, Diran Lima, Gidásio Santos e José Leal.

COM “AGRESSÃO”, TEXTO DE EUCLIDES, EX-DIRETOR DO PRESÍDIO TENTA DESQUALIFICAR DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO

Na edição desse dia 19 de agosto, no Jornal de Jequié, em sua coluna A Semana, o deputado colunista Euclides Fernandes (PDT) deu voz ao seu correligionário político Edmar Mendes (PDT) para ele descaracterizar e desqualificar a denúncia feita pela vice-prefeita Rita Rodrigues sobre a forma irregular de funcionamento Conjunto Penal de Jequié-BA (CPJ), na época em que Edmar foi Diretor desta instituição prisional.

Com o texto de nome “Agressão”, Euclides cita que ex-diretor do Presídio de Jequié tem colocado de público que a denúncias de Rita são infundadas. Entretanto, quem presenciou a sessão da Câmara de Vereadores na terça-feira (16) ouviu o atual Diretor, o advogado Luciano Sepúlveda, relatar os problemas gravíssimos encontrados, como a superlotação, a utilização irregular dos projetos sociais de socialização, o problema do carro da unidade que fora danificado em uso irregular, além de ter confirmado como procedentes as denúncias que foram feitas pela Vice e que estão sendo objeto de investigação, por solicitação da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Euclides, mostrando cumplicidade e apoio ao trabalho questionável desenvolvido por Edmar, apresenta apenas o ponto de vista de seu amigo na reportagem, não dando espaço para Rita apresentar sua opinião sobre o fato em discussão.

Rita Rodrigues contesta a atitude do colunista, deputado, dono do jornal: “Euclides deveria se lembrar de que todo órgão de imprensa é uma concessão pública e, por isso, deve primar pela verdade, e não pela manipulação dos fatos. A minha denúncia sobre a situação do presídio na gestão anterior tem como objetivo identificar as falhas já investigadas pelo ministério Público, para buscar sua correção, para se evitar a repetição dos problemas já detectados. É necessário humanizar os presídios, tratar com respeito os detentos e dar totais condições de trabalho aos agentes e demais trabalhadores que exercem essa função pública tão importante para a sociedade. Porém, a população precisa ter pessoas sérias, responsáveis e com espírito público dirigindo as instituições de segurança, como o Conjunto Penal de Jequié. ‘Agressão’ é impedir a investigação dos fatos. Segurança pública é coisa séria e sua deficiência não deve ser objeto de exploração política”, conclui Rita.

RITA RODRIGUES E OS FATOS POLÍTICOS

18-10-2007
RITA RODRIGUES
O partido da vice-prefeita Rita Rodrigues, o PC do B, abandonou a atual administração municipal, mas não saiu de cena. Pelo Contrário. Ela está em todas, inclusive sendo mais citada na mídia e de forma positiva do que o prefeito Reinaldo Pinheiro, com um detalhe: sem pagar um centavo por isso. De acordo com uma fonte que pede o anonimato, a denúncia sobre possíveis irregularidades no Conjunto Penal de Jequié é apenas o começo. Dizem que vem chumbo-grosso por aí.

18-10-2007
RITA RODRIGUES II
Quando o nome da vice-prefeita Rita Rodrigues não está sendo mencionado na mídia está na boca do povo. A conversa mais recente diz respeito à ameaça que ela teria sofrido de perder carro, abrigo e funcionários. Ao que parece a situação já foi contornada, depois que teria contratacado anunciando que montaria um “gabinete” de lona na Praça Ruy Barbosa. A operação abafa entrou em ação.

18-10-2007

FATO NOVO

A decisão do TSE sobre o futuro do mandato dos eleitos nas eleições de 2004 e 2006 pode criar um fato novo na política de Jequié: O apoio da Prefeitura às postulações de Roberto Brito. Muito simples. O deputado Roberto Brito não está disposto a afastar Reinaldo Pinheiro. Pelo contrário. Roberto deverá pedir o mandato de volta, com isso, a Prefeitura cairá em seu colo, sem o menor esforço. Nesse caso, Reinaldo voltaria ao PP e continuaria prefeito, sem as mínimas condições de pleitear sua reeleição e ainda por cima tendo que apoiar à candidatura de RB. Seria uma tacada e tanto.Além do que, Roberto não teria interesse em Rita Rodrigues, que poderia, dentre outras hipóteses, apoiar Isaac Cunha, hoje o maior opositor dele (RB).

Fonte: http://www.souzaandrade.com.br/

UM ADEUS A EPITARCIO - +06/10/1981 a 16/10/2007

Ao som do Legião Urbana e sobre as lágrimas e aplausos dos amigos e familiares, assim partiu Epitarcio. Quantos alí choravam e exibiam com orgulho a tua arte tatuada no corpo.
Mãos que desenhavam, pintavam, teciam.
A Praça Rui Barbosa ficou mais triste na tarde de ontem, (16/10/2007) com a notícia datua partida. Você, Zé de Balbis, do Gole e tantos outros dão vida à Praça provando que de fato “A praça é do povo”. Fez a tua historia sem se preocupar com o preconceito, marcou uma geração, com a força da simplicidade, do trabalho e da amizade, sem querer ser herói de nada, apenas “olhar na mesma direção de muitos’ como na Musica de Renato Russo que tocava há pouco. Que muitos continuem a olhar na mesma direção que você, a direção do bom viver, da camaradagem e do bem viver.
Até breve companheiro Epitarcio.
Rita Rodrigues

Jequié, 17 de outubro de 2007 – 11 dias após completar 26
anos de idade.
Através dessa Mensagem de RITA RODRIGUES, integrante do Diretório Municipal do PC do B de Jequié, o Partido se despende desse filiado que encarou a vida com arte.

Rede Municipal pára em Jequié, nesta quarta-feira

Trabalhadores/as em educação da Rede Municipal de Ensino de Jequié vão paralisar suas atividades, nesta quarta-feira, dia 17

Os/as Trabalhadores/as em educação da Rede Municipal de Ensino de Jequié estão insatisfeitos, pois até o momento não foi encaminhado o Estatuto do Magistério para a Câmara de Vereadores para a sua posterior aprovação. Esse Estatuto foi entregue pela comissão que o elaborou desde o ano de 2005 à Prefeitura Municipal de Jequié. O Estatuto Geral do Servidor também não foi encaminhado à Câmara de Vereadores para a sua aprovação.
O município de Jequié continua negando as orientações legais, nomeando paras esses cargos de Diretor e Vice-diretor das Unidades Escolares, policiais militares, protéticos, empresários, administrador de empresas e outros, os quais não possuem habilitação para a função, o município tem privilegiado a terceirização e contratos através do REDA, preterindo o concurso público.
Os direitos garantidos ao servidor público, como a licença prêmio, vem sendo nesse governo negados, os professores/as que estão desdobrando a mais de cinco anos, conforme estabelece o Plano de Carreira, solicitaram enquadramento para o regime de tempo integral de 40 horas, no entanto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) vem protelando os pareceres, causando insatisfação aos educadores.
Em agosto deste ano a SMEC publicou a Portaria nº 10/2007 regulamentando a Atividade Complementar- AC dos professores da educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, porém não incluiu ainda na folha de pagamento, retroativo ao mês de agosto, mesmo já acordado com o Secretário de Administração e SMEC.
O Adicional Noturno, um direito assegurado aos trabalhadores/as que ultrapassam das 22 horas na sua jornada de trabalho, até o momento não tem sido compensado, por isso a APLB/Sindicato vem reivindicando.
A Prefeitura Municipal de Jequié ainda não estabeleceu convênio com o MEC para a implementação do Programa Federal Pro funcionário, que visa à profissionalização e a valorização dos funcionários da educação. Quanto às condições de trabalho, a situação tem sido cada vez mais grave e as estruturas físicas e pedagógicas não contemplam as normas de funcionamento exigidas pelo MEC.
Tolerância Zero ao apagão na educação no município de Jequié! Estamos na Luta em Defesa dos Nossos Direitos.

No dia 17/10 às 8h os professores estarão concentrados no alto da prefeitura realizando um apitaço e sairão em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

Fonte:http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=158

Sindicalistas anunciam a Central dos Trabalhadores do Brasil

Por André Cintra

O Movimento por uma Central Classista e Democrática já sabe como sua entidade se chamará. O nome - Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) - foi anunciado nesta segunda-feira (15), em ato público realizado na sede do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo.

"Apareceram várias propostas", diz Wagner Gomes, presidente eleito do Sindicato dos Metroviários e um dos líderes do grupo pró-central. "Mas CTB é uma marca forte e caiu nas graças da coordenação do movimento." Na América Latina, já existem as centrais dos trabalhadores da Argentina (CTA), de Cuba (CTC) e do Equador (CTE) - o que influenciou no batismo da "irmã" brasileira.

Wagner explica, porém, que o nome não é definitivo. "Ele precisa ser referendado no congresso de fundação da central." Esse histórico encontro, marcado para 12, 13 e 14 de dezembro, ocorrerá em Belo Horizonte (MG). "Até aqui, a missão foi muito bem cumprida. Muitos sindicalistas participaram do ato de lançamento, e a imprensa acompanhou. Esperamos que esse sucesso se repita no congresso", completa Wagner.

O manifesto pela criação da CTB já conta com o apoio de 670 presidentes de sindicatos, com destaque para líderes de federações de trabalhadores. Até o momento, o número surpreendeu. Tanto que, pelas contas do movimento, é provável que a central nasça, em dezembro, com um total de mil adesões.

Mas, antes mesmo de a CTB ser criada, suas lideranças e bases se engajarão na Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 5 de dezembro, em Brasília (DF). A manifestação - a quarta do gênero - foi convocada, em conjunto, pelas centrais sindicais. A principal bandeira de luta, neste ano, será a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.

Fonte:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26766

Daniel Almeida desmente fim do 13o salário

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da Comissão do Trabalho da Câmara, desmentiu informações de que existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados propondo a extinção do 13o salário. ''É um boato que não procede, que ninguém sabe qual a origem e os objetivos daqueles que, volta e meia, decidem disseminar esse tipo de boato, provavelmente tentando confundir o governo FHC com o governo Lula, querendo colocar no mesmo patamar esses dois procedimentos que foram antagônicos – um encaminhou o projeto e o outro retirou o projeto''.

Ele explicou que no governo de Fernando Henrique Cardoso foi encaminhado proposta para a Câmara que buscava flexibilizar os direitos trabalhistas, dentro da tese de prevalecer o negociado sobre o legislado. ''Tudo podia ser negociado, inclusive o 13o e outras vantagens'', lembra o parlamentar, acrescentando que na época houve uma grande polêmica. O projeto chegou a ser votado em 2002, quando as centrais sindicais e o movimento sindical fez ampla divulgação daqueles que votaram a favor dessa flexibilização.
''Quando Lula assumiu a Presidência da República, providenciou a retirada do projeto, que não tramita mais na Câmara e nem no Congresso Nacional'', conta Daniel Almeida.
''Portanto, é bom esclarecer que foi o governo Lula que providenciou a retirada do projeto que flexibilizava os direitos dos trabalhadores, alterando o artigo 618 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)'', enfatizou o deputado, lembrando ainda que ''a iniciativa do governo foi resultado também da pressão de deputados da base do governo – do PT e do PCdoB''.
Diariamente chegam, pelo correio eletrônico dos parlamentares, consultas sobre a existência de um suposto projeto que acaba com o 13º salário e outros direitos trabalhistas. Algumas correspondência eletrônicas dão conta de que o projeto foi votado e divulga nome de deputados, muitos deles que nem estão mais na Casa - perderam a eleição em 2002 e 2006, ou já faleceram.

A farsa da flexibilização

O projeto, de autoria do governo na época de FHC, propunha a alteração do artigo 618 da CLT, flexibilizando os direitos trabalhistas. A nova redação era de que ''as condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho''.
Na época, o PCdoB avaliou que a proposta ''não se trata de um episódio isolado no conjunto de políticas do governo Fernando Henrique Cardoso. É, na verdade, mais um produto do saco de maldades desse governo, integrando a receita das políticas neoliberais, cuja essência é saquear os povos para satisfazer a sanha por lucros dos grandes bancos e empresas multinacionais''.
''A destruição das garantias legais dos trabalhadores tem o rótulo de ''flexibilização'', eufemismo que significa retroagir às condições de trabalho de mais de cem anos atrás. Ou seja, à época em que os trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho estafantes, a condições desumanas de trabalho, a salários vis, quando não reduzidos à condição de escravos'', dizia ainda o texto contrário à matéria.
O projeto foi visto como um mecanismo para reduzir os custos de contratação dos trabalhadores, restringindo seus direitos para proporcionar maior acumulação de lucros para os grupos econômicos, intensificando a exploração da mão de obra, sob pretexto de gerar mais empregos e reduzir a informalidade.
Na avaliação dos comunistas, ''se temos um estatuto jurídico mínimo, por que se quer dar proeminência aos acordos e convenções? A única intenção é diminuir as garantias e direitos dos trabalhadores. Se fosse para aumentar nada precisaria ser feito, pois nada impede que esses acordos estabeleçam mais direitos que os previstos na legislação em vigor.

De BrasíliaMárcia Xavier

fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26535

Resultado do plebiscito da Vale: 94,5% contra a privatização

Dez anos depois da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, 94,5% dos 3,7 milhões de brasileiros que participaram do plebiscito sobre a venda votaram contra a venda da empresa para a iniciativa privada. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Comitê Nacional da campanha A Vale é Nossa, organizador da consulta popular e formado por 64 entidades e organizações da sociedade civil.

Os movimentos, que realizaram a pesquisa em 3.157 municípios do país, lutam pela anulação da venda da companhia por meio da reabertura das ações que tramitam nos tribunais. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no comitê, Julio Turra, ressalta que o plebiscito foi a primeira de uma série de ações para pressionar a Justiça e o Congresso.
"A Vale é estratégica"
Na quarta-feira (10), os movimentos se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os movimentos também pediram uma audiência no Palácio do Planalto. Ainda sem resposta, eles pretendem ao menos protocolar a entrega do resultado da consulta no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As entidades alegam que o destino da companhia é uma questão de soberania nacional. “A Vale é estratégica para o desenvolvimento do país, para a extração de recursos minerais e para a logística de ferrovias e portos”, afirma o índio Edson Carneiro, representante da organização Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical).

107 ações questionam o leilão na Justiça

A privatização da companhia é questionada por 107 ações de pessoas físicas na Justiça, das quais 62 foram reabertas em 2005. A Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões, mas segundo o comitê da campanha, foi avaliada na época em mais de US$ 100 bilhões. Outra irregularidade seria a participação do Banco Bradesco, um dos compradores da companhia, do consórcio que avaliou a empresa e elaborou o edital do leilão. A prática, segundo os movimentos sociais, é proibida pela Lei de Licitações.
O comitê também questiona o empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos compradores. Outro procedimento ilegal teria sido a sonegação de documentos em língua inglesa.Maior produtora mundial de ferro, presente nos cinco continentes, a Vale atua em 14 estados e opera 9 mil quilômetros de estrada de ferro e dez portos. Mais de 50% da empresa está nas mãos do consórcio vencedor do leilão. Desse total, 21% pertencem ao Bradesco, 18%, a um grupo japonês, e pouco mais de 11%, ao BNDES. O restante são ações negociadas nas bolsas de valores.

Com informações da Agência Brasil

Denúncias de irregularidades no Conjunto Penal de Jequié-BA

A vice-prefeita de Jequié-BA, Rita Rodrigues, encaminhou no dia 12 de setembro de 2007, à secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, um documento baseado em relato de servidores, referindo-se à forma pela qual o Conjunto Penal de Jequié-BA (CPJ) vinha sendo administrado pelo ex-diretor Edmar Mendes.No documento, Rita Rodrigues sugere a investigação dos fatos. Em resposta, a secretária Marilia Muricy, através da Portaria nº. 481, de 24 de setembro de 2007, constitui Comissão composta pelas servidoras Diana Maria Lage Yokoshiro, Marilene Marize Menezes Cardoso e Silva, e Fátima Maria da Silva Lima para apurar as denúncias feitas, devendo a Comissão concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato.“Os assuntos abordados no documento evidenciam a complexidade da administração penitenciária e a ampla gama de habilidades necessárias por parte daqueles cuja tarefa consiste em dirigir os estabelecimentos prisionais de forma correta. Portanto, pedimos que tais fatos sejam investigados e que a lei seja cumprida”, afirma Rita Rodrigues.

Leia o ofício encaminhado pela vice-prefeita de Jequié à secretária Marilia Muricy. Clique aqui!
http://www.samuelcelestino.com.br/ , na Seção SOU REPORTER.

Por Tiago HenriqueFTC – Jequié-BA - 5º semestre

Veja o ranking dos partidos com mais cassações de corruptos

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (4) o dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, com os 623 políticos cassados em 339 processos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2000 e 2006. O Vermelho publica com exclusividade o ranking dos partidos que mais se envolveram. O primeiro colocado é o DEM (ex-PFL), com 69 casos, mais de um quinto do total. DEM, PMDB e PSDB somam 193 casos, 57% do total. O PT tem 10 casos (2,9%) e o PCdoB nenhum.

O dossiê foi lançado em uma coletiva de imprensa no auditório da CNBB em Brasília, ''no momento em que está em discussão a Reforma Política no Brasil e que escândalos de corrupção aparecem diariamente na mídia'', para dar destaque à aplicação da Lei 9840, um projeto de iniciativa popular que recolheu assinaturas com base nos movimentos sociais brasileiros, triunfou em 28 de setembro de 1999 e entrou em vigência em 2000.

O resultado ''é uma coisa objetiva''

A apresentação do dossiê foi feita pelo juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Após o lançamento, o maranhense Márlon Reis, que é juiz eleitoral, falou ao Vermelho.

Reis não quis comentar a presença dos partidos da oposição conservadora no pódio dos partidos com maior número de cassações por corrupção. ''Eu não vou entrar neste mérito, até porque sou magistrado'', explicou.

Mas ele fez notar que o resultado da pesquisa ''é uma coisa objetiva''. ''Nós (do MCCE) simplesmente fizemos o cálculo. Até fizemos a discussão sobre se devíamos publicar estes resultado (com o ranking dos partidos). Concluimos que não é nada errado, porque são números objetivos.''

Cassações foram em todos os estados

As cassações ocorreram em todas as unidades da Federação, com destque para Minas Gerais (11,4% do total), Rio Grande do Norte (9,6%) e São Paulo (8,8%). Foram cassados quatro governadores e vices, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 estaduais e 58 vereadores, mas o grosso dos cassados foram prefeitos e vices, que somaram 508 casos.

Fonte: http://www.lei9840.org.br
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26220