JEQUIÉ REALIZA CONFERÊNCIA DE SAÚDE

Entre os dias 02 e 04 de agosto a Prefeitura de Jequié, através da Secretária Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, estará realizando a 5ª Conferência Municipal de Saúde. A abertura do evento está programada para acontecer no dia 02 de agosto, às 19:00 hs no Centro de Cultura ACM, e as palestras e grupos de trabalhos acontecerão na UESB, nos dias 03 e 04 de agosto, a partir das 08:00 hs. Durante o evento acontecerá a elaboração do relatório para a VII Conferência Estadual de Saúde, além da eleição dos delegados que irão representar o município também na etapa estadual, a etapa nacional do evento está prevista para acontecer entre os dias 14 a 18 de novembro, em Brasília.

Esse ano, o tema em discussão é “Saúde e qualidade de vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”, tendo por base a definição de diretrizes para a plena garantia da saúde como direito fundamental, além de efetivar a participação social na implementação do SUS.
Para a discussão do tema, estabeleceu-se os seguintes eixos temáticos: I - Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; II - Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; III - A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. Cada eixo temático será discutido em uma mesa-redonda, e será feito debate com os delegados e convidados.As Conferências de Saúde tem por objetivo discutir e definir as políticas de saúde que serão implementadas nos próximos anos, tendo por base as necessidades apresentadas pela população, por isso a participação de todos é fundamental para o andamento dos trabalhos e fortalecimento dos debates, contribuindo assim, para a consolidação das ações do Sistema Único de Saúde e identificação das necessidades de saúde do município.

Por Secom

Orlando Silva: Pan constrói novos ídolos do país

Os resultados expressivos dos atletas brasileiros nos Jogos Pan-Americanos devem formar novos ídolos e incentivar o esporte brasileiro, na avaliação é do ministro do Esporte, Orlando Silva. “Tão importante no Pan quanto demonstrar a capacidade de realizar o evento é também importante construir novos ídolos para o esporte brasileiro”, afirmou após assistir com a família ao jogo de handebol masculino que conquistou a medalha de ouro e o bicampeonato nos Jogos Pan-Americanos.

Questionado por jornalistas se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente na festa de encerramento do Pan, no próximo dia 29, o ministro afirmou que Lula está vibrando com a participação brasileira nos jogos Pan-Americanos, mas a vinda ao Rio de Janeiro depende da agenda de compromissos. “A participação dele na cerimônia de encerramento é outro assunto, por que envolve agenda, não é simples, o presidente tem um conjunto de questões a tratar e não é simples a vinda dele pra cá”.

Na cerimônia de abertura dos jogos Lula foi vaiado no Maracanã e desde então sua presença no encerramento vem sendo alvo de especulações. Orlando Silva comentou ainda a confusão ocorrida entre as seleções brasileira e argentina a menos de um minuto do fim da partida.

Os jogadores e até a parte técnica se envolveram em uma briga que paralisou o jogo por mais de 5 minutos e resultou na expulsão de dois jogadores de cada equipe. “O handebol é um esporte de muito contato físico e no final, infelizmente, faltou um pouco de serenidade. Mas isso não quebra o brilho da conquista do Brasil e da Argentina, que não é pouca coisa ter conquistado a medalha de prata”.

Morte de ACM encerra um ciclo político na Bahia, avaliam deputados

O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) era considerado um dos mais antigos coronéis em atuação na política nacional. Com a morte do senador, políticos avaliam que se encerra um ciclo político de atraso na Bahia e no Brasil.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ''o desaparecimento do senador e ex-governador Antonio Carlos Magalhães encerra um ciclo histórico e político da Bahia e do País.'' A deputada manifestou sua solidariedade aos familiares e amigos pelo falecimento do político baiano e afirmou que, do ponto de vista político, o ciclo de poder fruto do amálgama das diversas oligarquias locais, marcado pelo controle autoritário da máquina estatal não se manterá intacto.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também concorda com Alice. “A morte do senador significa o fim de uma trajetória política que estava visível a decomposição dessa força política. A nossa manifestação nesse momento é de solidariedade com os familiares, mas é importante registrar o fim de uma trajetória e de um projeto político que trouxe graves prejuízos para o nosso Estado e para política brasileira”, afirma.
A direção nacional do Partido Comunista do Brasil também enviou de condolências à família do senador. A nota é assinada pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Ao saber da morte do senador Antônio Carlos Magalhães, o coordenador da Bancada da Bahia no Congresso Nacional, deputado federal Walter Pinheiro (PT/BA) declarou que sente a morte de ACM, mesmo tendo passado a vida em discordância com o senador. “Sinto a morte de uma pessoa, que apesar de nossos caminhos diferentes e nossas divergências políticas, conseguiu construir um grupo forte na Bahia, ao longo de 50 anos. Agora, compete a esse grupo, ao qual ele pertencia, traçar seus rumos, com um aumento de responsabilidade para aqueles que ficaram”, destacou.

Herdeiros políticos

Após a morte do filho Luís Eduardo Magalhães, em abril de 1998, Antonio Carlos Magalhães Neto se tornou o principal herdeiro político de ACM. Um dos mais jovens parlamentares do Congresso Nacional, ACM Neto, 28 anos, está em seu segundo mandato na Câmara.
O primeiro suplente de Antonio Carlos Magalhães é o filho mais velho dele, Antonio Carlos Júnior. Ele é empresário e professor universitário. O segundo suplente é Hélio Corrêa. Em 2001, em entrevista a agência da Folha, Antonio Carlos Júnior anunciou que não tinha escolhido ser suplente do senador. ''Virei suplente do senador por uma decisão dele. Ele me comunicou, e eu respeitei'', disse o empresário, presidente da Rede Bahia de Comunicações, um conglomerado formado por 14 empresas e cerca de 1.100 funcionários que retransmite a Rede Globo no Estado.

Leia também: Morre Antônio Carlos Magalhães, ''ícone'' da política oligárquica

Fonte: www.vermelho.org.br

Taxa de esgoto em debate

A política de cobrança da taxa de esgoto efetuada pela Embasa será rediscutida, em 19 de junho, às 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa, em uma audiência pública proposta pela comissão de Saúde e Saneamento. Estão convidados para participar da reunião o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pesquisadores do curso de engenharia sanitária da Ufba, ambientalistas, além de representantes dos consumidores. A data do encontro foi informada hoje, na reunião ordinária da comissão conduzida pelo seu presidente, Javier Alfaya (PCdoB).

Javier afirmou que o objetivo da audiência pública é retomar a discussão sobre a cobrança da taxa de esgoto, que já é feita há quase 10 anos e que sempre foi um assunto polêmico. O deputado comunista, que já teve um projeto na Casa que previa a extinção da cobrança, afirmou que a taxa representa hoje 27% do faturamento da Embasa, e sua extinção imediata provocaria uma desorganização financeira no órgão, o que não é recomendado.

A comissão quer ouvir do presidente da Embasa qual a possibilidade de redefinição dos valores dessa taxa, já que na Bahia ela está fixada em 45% a 80% do valor do consumo de água. "Vamos fazer um debate consistente, sem demagogia, para tentar corrigir distorções em favor da população mais pobre do Estado, que tem dificuldades de arcar com essa despesa", afirmou. A comissão trabalhará com oito pontos principais:

Vistoria ambiental à Baía de Todos os Santos; seminário sobre a poluição da Baía, tendo como sub-tema o Programa Bahia Azul; audiências públicas para discutir saneamento e condições de saúde; seminários sobre a situação das Santas Casas de Misericórdia. E também com visita aos hospitais de Santo Antonio de Jesus, Jacobina, Vitória da Conquista, Valença, Caetité e Brumado; realização de audiências públicas com visitas a entidades relacionadas à área de atuação da comissão e seminários com temas como saúde/mulher, saúde/juventude e saúde/negritude.

FONTE: www.javier.com.br

Alice participa da abertura do 50º Congresso da UNE

O primeiro dia do 50º Congresso da União Nacional dos Estudantes, que começou nesta quarta-feira (4) e se estende até o próximo dia 8, em Brasília A abertura foi marcada por uma emocionante cerimônia, dirigida por Gustavo Petta, marcada pela presença das mais representativas lideranças, MST, ABONG, ANDES-SN, UBES entre outras.

A abertura teve um simbologia especial, na presença de Aldo Arantes, ex-presidente da UNE, criador do Centro Popular de Cultura e autor da lei que legalizou as representações estudantis, nas universidades e dos grêmios nas escolas. A deputada Alice Portugal, que teve sua militância iniciada no movimento estudantil na década de 70, e foi membro do Diretório Acadêmico do curso de Farmácia, do DCE da UFBA e participou da reconstrução da UNE, considera este Congresso "um marco importante para pautar a luta pelo ensino público gratuito e qualidade, e pela soberania como questão estratégica do atual momento político do país".Fonte

FONTE: www.aliceportugal.org.br

VITÓRIA NO 50º CONUNE

"BOTAMOS O BLOCO NA RUA"

No congresso que celebrou os 70 anos da UNE, os estudantes brasileiros elegeram, após 15 anos, uma mulher para ser a nova presidente da entidade. Quem assume o cargo no lugar de Gustavo Petta é a gaúcha Lúcia Stumpf, 25 anos.

Aluna do 7º período do curso de jornalismo da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas - SP), Lúcia é natural de Porto Alegre e será a quarta mulher a dirigir a UNE. A última a ocupar o cargo, Patrícia de Angeles, se elegeu em 1991.

Segundo informou a Agência Brasil, o objetivo de Lúcia é angariar mais de R$ 200 milhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil. Há duas semanas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, prometeu verba de R$ 150 milhões, mas só para 2008, sem vinculação orçamentária. O novo rosto do movimento estudantil substitui Gustavo Petta, que permaneceu por quatro anos na presidência. Ela é a quarta mulher a ocupar a liderança da entidade, que já teve como presidentes figuras como a do governador do Estado, José Serra (PSDB) ou a do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP). Desde 1992 uma mulher não é eleita para dirigir a UNE. Lúcia era diretora de relações internacionais na última gestão da entidade. A jovem afirmou que o Governo federal deveria regulamentar as atividades das universidades privadas, para impedir que estudantes inadimplentes sejam criminalizados. Também afirmou que a UNE apóia a política de cotas.

A plenária final do 50º Congresso foi realizada no ginásio Nilson Nelson, em Brasília, com a presença de mais de 8 mil estudantes de todos os estados do país, entre observadores e delegados (estudantes com direito a voto na eleição), representando 1.880 universidades de todo o país. Jequié também participou desde processo enviando a camarada Mariana Melo, aluna de Ciências Contábeis da FIJ e mais 02 observadoras da mesma Faculdade para 50º Conune.

Do total de votos válidos (2.526), a chapa 11 - “1º de fevereiro”, que tinha Lúcia como candidata, conquistou mais de 65%, contabilizando o apoio de 1.802 estudantes. O nome é uma referência ao mês e dia em que os estudantes retomaram, em 2007, o terreno da sede da UNE a Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro.

Disputavam outras 10 chapas inscritas, mas que não apresentaram candidato para a presidência. A chapa 10 teve totalizou 279 votos. A chapa 7 conseguiu 232 votos. Já a chapa 9 saiu com 92 votos e a chapa 8 somou 73. As outras chapas juntas fizeram 14 votos. Foram registrados 33 inválidos.

O excelente resultado é fruto de uma intensa mobilização, iniciada em janeiro , com o lançamento do movimento, e que percorreu a maioria das universidades do país, construindo uma opinião mais representativa e embasada na diversidade do movimento estudantil brasileiro. É uma longa trajetória, alcançada com a convicção de que a UNE é uma das mais influentes entidades do movimento social, movida pela coragem e a garra de Honestino Guimarães e tantos outros que fizeram e marcaram cada um dos 70 anos da UNE. O Movimento "Eu Quero é Botar, meu Bloco na Rua", liderado pela UJS , é a turma, que acorda cedo e dorme tarde, sabendo que cada universidade a mais visitada, é a UNE cada vez mais forte e combativa. Essa turma que luta pelos seus direitos e que sabe que pra mudarmos o Brasil, precisamos de muita gente, um grande bloco combativo, com a cara dos estudantes e as cores do Brasil.

PREFEITURA ENVIA O PROJETO DA ESCOLA TÉCNICA (CEFET) PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA

No dia 3 de julho, a Prefeitura Municipal de Jequié enviou o Projeto de Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) para o Ministério de Educação, seguindo todas normas exigidas. Haverá uma concorrência na qual serão analisados todos os projetos apresentados, dentre eles o de Jequié, que concorre com outras 7 cidades baianas. Inicialmente, serão escolhidas 3 cidades, que irão contemplar as regiões as quais elas estão inseridas.
Aconteceram diversas reuniões e uma audiência pública nos meses de abril e maio, com a participação da comunidade regional e setores organizados de Jequié para debater a importância do CEFET para a região. “Isso foi importante, pois foi possível envolver as pessoas nas discussões para se definir o perfil da Escola Técnica que contemple a todos”, falou Rita Rodrigues, vice-prefeita da cidade de Jequié, que foi designada pelo Prefeito Reinaldo Pinheiro para articular o Projeto do CEFET em nome da Prefeitura. “Recebi essa tarefa com muito prazer e responsabilidade. A Prefeitura se empenhou totalmente na elaboração do projeto, com viagens a Brasília, Salvador e envolvimento de todo secretariado, tendo como carro chefe a Secretaria de Educação, pois o projeto é dessa pasta”, informa Rita.
-- O Projeto enviado mostra a total viabilidade do CEFET em nossa cidade, tanto em relação à infra-estrutura quanto à vocação educacional do município que já tem uma Universidade Pública (UESB) e diversas Faculdades particulares, além de diversas escolas de 2ª grau de grande porte – completa Rita.
Segundo Rita Rodrigues, a Prefeitura já fez todo o trabalho prévio para tornar o CEFET uma realidade. “A Prefeitura já providenciou o licenciamento ambiental do terreno doado na Cidade Nova, e já tomou outras providências importantes, tais como conseguir com que o comércio (CDL) e industria (ACIJ) local participem da estruturação da Escola Técnica a se instalar”disse.
Além disso, completa Rita, se aprovado o Projeto, a Prefeitura fará todo trabalho de melhoria da infra-estrutura do local, com terraplanagem, calçamento e outras ações necessárias. “Agora é só esperar o resultado. Apesar da decisão do Ministério ser técnica, é importante a comunidade continuar atenta. Jequié precisa de uma Escola Técnica em nível superior. Ela certamente irá contribuir com o progresso de nossa região, principalmente formando pessoal com a qualificação avançada”, completou Rita Rodrigues.

(Por Gidasio Silva)

POR CAUSA DA GREVE, PROFESSORES SÃO PUNIDOS NO COLÉGIO MILITAR MAGALHÃES NETO

Realmente, o ambiente democrático que se consolida no Brasil e na Bahia parece que não é do agrado dos militares que dirigem o Colégio Militar Prof. Magalhães Neto, em Jequié. Nesse colégio, cinco professores foram punidos, colocados à disposição da DIREC-13, porque participaram da greve que foi liderada pela APLB-Sindicato.

A postura da direção do colégio militar foi bem diferente da decisão adotada pelo Governo do Estado. Mesmo após 52 dias de greve dos professores, o Goveno retomou as negociações antes do término do movimento no dia 03/07 (terça-feira), inclusive com o compromisso de não haver punições e avançar na negociação da pauta apresentada pelo sindicato. É bom que se diga que, apesar de existir um convênio com a Sec. de Segurança Pública, o Colégio Militar M. Neto é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação, onde os professores são lotados.

O militares que dirigem a escola, cujo diretor é o sr. capitão Nonato, até agora não entregaram nenhum documento oficial que justifique a punição dos docentes Josevaldo Souza, Caroline Moraes, Cláudia Souza, Miriam A. Pinheiro e Iara Tamandaré, todos professores concursados que trabalham na escola há mais de 12 anos; portanto, muito antes do Col. Magalhães Neto ter sido colocado sob a administração militar em junho de 2006.

-- Não aceitamos nenhuma intransigência com o trabalhador, principalmente no contexto de um Governo que se elegeu com um discurso democrático. Todos conhecem nosso compromisso com nossos alunos e com a educação. Na greve, estávamos lutando pela valorização profissional e por uma escola pública democrática e de qualidade - protesta Caroline Moraes, vice-Coordenadora da APLB-Sindicato Delegacia do Sol, professora que também sofreu retaliação.

O Sindicato, continua Caroline, vai denunciar a atitude arbitrária da direção do Colégio Militar Magalhães Neto em vários setores da sociedade, a exemplo da Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa, Comissão de Direitos Humanos e outras instâncias governamentais e da sociedade civil e movimento popular.

(Por Gidasio Silva)

MEMBRO DO FÓRUM DE MULHERES SE REÚNEM NO COMITÊ CENTRAL DO PC do B

A responsável pelo trabalho de Mulheres junto à Comissão de Movimentos Sociais do PCdoB, Liége Rocha, se reuniu nesta sexta-feira, dia 29, com integrantes do Fórum Permanente sobre a Questão da Mulher. Entre os membros que compõem o Fórum – que será aprovado na próxima reunião do Comitê Central, dias 6 a 8 de julho – estiveram presentes Ana Rocha, Julieta Palmeira e Lúcia Rincón. O objetivo da reunião foi debater questões imediatas da luta das mulheres. O destaque ficou para 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, convocada pelo governo Lula através da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Liége ressaltou a importância da participação de todas as comunistas nas conferências estaduais, que se realizam até 15 de julho. “Com a participação das mulheres do PCdoB, será possível contribuir para o aprofundamento de temas como a reforma política democrática com a participação das mulheres e a garantia da maior inserção das mulheres nas instâncias de poder, a real implementação da Lei Maria da Penha e a abordagem do aborto como questão de saúde pública e em defesa da vida, não esquecendo a necessidade de se lutar pela redução da mortalidade materna”. Para Liége, “a função social da maternidade precisa ser reforçada no processo de discussão do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres”. Ela enfatizou também o combate aos esteriótipos na educação e na comunicação, além da defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.
Outra questão abordada durante a reunião é a defesa do SUS como bandeira feminista. “Entre os aspectos fundamentais da discussão do SUS para a saúde da mulher estão os princípios da integralidade e da universalidade”, ressaltou Liége.
Segundo a dirigente comunista, a defesa do Sistema Único de Saúde deve ser “uma bandeira de luta não apenas das mulheres, mas também de profissionais da saúde, de gestores públicos e de todas as forças políticas e dos movimentos sociais comprometidas com a melhoria dos serviços públicos para a população e, mais especialmente, para as mulheres”. Com isso, diz, “esperamos que as mulheres tenham à sua disposição aparelhos públicos e profissionais preparados para lidar com questões hoje polêmicas como planejamento familiar e aborto”.
Com relação à escolha de delegadas para a conferência, Liége disse esperar “que se consiga um número significativo de representantes da corrente emancipacionista na conferência nacional”. Para isso, espera o empenho das direções estaduais do PCdoB. Também foi tema de debate o congresso da UBM previsto para ser realizado em novembro deste ano, com as perspectiva de mobilizar 10 mil mulheres de todo Brasil.

fONTE: http://www.vermelho.org.br/base.asp