terça-feira, 17 de julho de 2007

Taxa de esgoto em debate


A política de cobrança da taxa de esgoto efetuada pela Embasa será rediscutida, em 19 de junho, às 9h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa, em uma audiência pública proposta pela comissão de Saúde e Saneamento. Estão convidados para participar da reunião o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, pesquisadores do curso de engenharia sanitária da Ufba, ambientalistas, além de representantes dos consumidores. A data do encontro foi informada hoje, na reunião ordinária da comissão conduzida pelo seu presidente, Javier Alfaya (PCdoB).

Javier afirmou que o objetivo da audiência pública é retomar a discussão sobre a cobrança da taxa de esgoto, que já é feita há quase 10 anos e que sempre foi um assunto polêmico. O deputado comunista, que já teve um projeto na Casa que previa a extinção da cobrança, afirmou que a taxa representa hoje 27% do faturamento da Embasa, e sua extinção imediata provocaria uma desorganização financeira no órgão, o que não é recomendado.

A comissão quer ouvir do presidente da Embasa qual a possibilidade de redefinição dos valores dessa taxa, já que na Bahia ela está fixada em 45% a 80% do valor do consumo de água. "Vamos fazer um debate consistente, sem demagogia, para tentar corrigir distorções em favor da população mais pobre do Estado, que tem dificuldades de arcar com essa despesa", afirmou. A comissão trabalhará com oito pontos principais:

Vistoria ambiental à Baía de Todos os Santos; seminário sobre a poluição da Baía, tendo como sub-tema o Programa Bahia Azul; audiências públicas para discutir saneamento e condições de saúde; seminários sobre a situação das Santas Casas de Misericórdia. E também com visita aos hospitais de Santo Antonio de Jesus, Jacobina, Vitória da Conquista, Valença, Caetité e Brumado; realização de audiências públicas com visitas a entidades relacionadas à área de atuação da comissão e seminários com temas como saúde/mulher, saúde/juventude e saúde/negritude.

FONTE: www.javier.com.br