sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

"EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCAL"

Por Altamiro Borges

Um fantasma ronda os lares dos trabalhadores brasileiros – seja dos que estão na ativa ou dos que vivem das aposentadorias e das pensões. Desde abril passado, representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores participam das reuniões do Fórum Nacional da Reforma da Previdência, instância tripartite criada pelo presidente Lula. O seu intento era o de apresentar propostas de mudanças na atual legislação previdenciária, que serviriam de base para o governo elaborar a terceira reforma no setor. Neste período, o grupo de trabalho analisou diversos assuntos explosivos, como idade mínima, formas de contribuição, aposentadoria especial, diferença das regras entre homens e mulheres.

Mas, para a tristeza do patronato e da sua mídia, até agora nada de concreto foi aprovado. O jornalão O Globo de 31 de outubro choramingou: “Sete meses depois de inaugurado com pompa pelo presidente, o Fórum da Previdência encerrou, com dois meses de atraso, as suas atividades sem chegar a um único consenso relevante. Diante da resistência dos trabalhadores, não houve acordo sobre nenhum dos pontos centrais. Com isso, dificilmente a reforma sairá do papel no segundo mandato de Lula”. Apesar da notícia positiva, os sindicatos e os trabalhadores devem ficar em estado de alerta.
Afinal, no mundo inteiro o capital investe contra os direitos previdenciários, o que explica as recentes greves gerais na França e Itália. No caso do Brasil, os patrões não desistirão facilmente deste ataque, que envolve bilhões de reais, e já falam em retomar as reuniões do falido fórum. Eles insistem no aumento da idade de aposentadoria de 67 anos para homens e 62 anos para mulheres, na redução dos valores das aposentadorias, na elevação do tempo de contribuição e no estímulo aos fundos de previdência privada.

Os compromissos de Lula

Mesmo no interior do governo Lula há setores que apóiam esta regressiva reforma. Durante a campanha eleitoral de 2006, o ex-sindicalista Lula foi enfático: “Não mexerei na previdência; ela não é deficitária”. Empossado, o presidente suavizou o seu discurso e alguns ministros e tecnocratas palacianos passaram a sugerir mudanças “para as gerações futuras” – ou seja, para os nossos filhos. Luiz Marinho, ex-presidente da CUT e atual ministro da Previdência, propôs aumentar em cinco anos o tempo das contribuições, que saltaria dos 35 para 40 anos, ou da idade mínima da aposentadoria. Derrotado no seu intento, “o ministro anunciou que levará uma proposta de reforma previdenciária ao Palácio do Planalto, mesmo sem o fórum ter chegado a consensos sobre a mudança”, informou recentemente o jornal Valor Econômico.
Criticado duramente pelas centrais sindicais, ainda tentou despistar, dando uma de inocente: “Não estou propondo nenhuma crueldade. Estou querendo é dar sustentabilidade à previdência”. A conversa fiada do ministro é a mesma dos ambiciosos empresários e da sua mídia venal. Ela parte da falsa premissa de que a previdência é deficitária, é das mais generosas do mundo e será insustentável no futuro. Na prática, nega compromissos assumidos em praça pública pelo candidato Lula durante a campanha eleitoral. Na ocasião, o presidente reeleito argumentou que o crescimento econômico, ao gerar empregos e, como efeito, elevar a arrecadação previdenciária, é o melhor antídoto contra qualquer futura crise do setor. Agora, a conversa parece ser outra. As estranhas mudanças no discurso oficial e a violenta pressão do capital confirmam que é urgente desmascarar as manipulações dos inimigos da previdência no país e manter o estado de pressão.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

Fonte:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=30573