Fundada em Congresso Estadual realizado nos dia 15 e 16/12, em Salvador, a Federação Estadual das Associações de Moradores (Fameb) já é um importante marco na história dos movimentos sociais organizados na Bahia. A sua criação atende a uma antiga reivindicação das lideranças comunitárias do interior e amplia o poder de atuação de entidades de mais de 45 municípios de todas as regiões do estado. Nessa entrevista exclusiva para o portal Vermelho, o presidente eleito da Fameb, Ramiro Cora, fala com o jornalista Rodrigo Rangel Júnior, sobre as perspectivas para o futuro da entidade a relação dos movimentos sociais com o governo Jacques Wagner...
Vermelho- De que maneira a criação da Federação altera o poder de ação de líderes comunitárias do estado?
Ramiro Cora -Isto é, na realidade, uma conseqüência da criação de um instrumento que conseguiu forjar unidade na diversidade geográfica e política que existe nas entidades comunitárias do estado da Bahia. Até porque, a Fameb não é, nem será, um simples agrupamento de líderes. A Fameb reúne todas as lideranças organizadas em entidades comunitárias constituídas de forma democrática. A conseqüência é que líderes crescem e aparecem pela força da unidade organizada. Saem da reivindicação isolada para reforçar um conjunto de solicitações semelhantes encaminhadas pela Fameb.
V-Qual a função da Federação nos âmbitos estadual e nacional?
RC-A importância da existência desta Federação é que ela constitui um instrumento cuja função principal é organizar e articular as diversas lutas comunitárias que acontecem isolada e separadamente, possibilitando assim, a construção de uma perspectiva unificada que exija a implementação das respectivas políticas públicas. Não existia, até hoje, uma entidade que pudesse falar com o Estado em nome do conjunto das entidades comunitárias da Bahia. E, numa outra dimensão, passa a conectar a luta singular de uma determinada localidade com as lutas mais gerais desenvolvidas a nível estadual ou federal, inclusive através da participação nas atividades da Conam ( Confederação Nacional das Associações de Moradores), que é a entidade que norteia a luta comunitária em todo o país.
V-Porque a Federação Estadual das Associações de Moradores demorou de ser criada?RC-O processo de escolha de delegados e delegadas, a partir da realização de plenárias municipais foi um caminho longo e demorado, seja pela complexidade de estimular e organizar politicamente às Assembléias Municipais, seja pelas dificuldades financeiras encontradas neste processo. No entanto, o Movimento Comunitário da Bahia está de parabéns, pois o resultado é um produto final muito mais sólido e, principalmente, uma experiência democrática inédita no país. É a primeira vez que se utiliza o método de escolher delegados e delegadas, em Plenárias Municipais, para fundar uma Federação Estadual de Entidades Comunitárias.
V-Em sua opinião, o que mudou na relação entre os movimentos comunitários e o governo do estado desde a posse de Wagner?
RC-Na Bahia, temos um governo que, revertendo uma prática antiga, implementa rapidamente mecanismos que permitem a participação social em assuntos que envolvem diretrizes de governo, como, por exemplo, o Plano Plurianual. Ou que permitem a instalação de instrumentos de participação e controle social, com poderes deliberativos, como o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades, que trata das políticas de saneamento ambiental, habitação, transporte e desenvolvimento urbano. Estas constatações, estimulam a confiança na possibilidade de um diálogo construtivo com o governo estadual, para tratar e encontrar saídas para os graves problemas que afetam às comunidades. Para dar respostas a esta demanda nasce a Fameb sob o emblema da diversidade política e social, buscando representar os legítimos interesses dos moradores da Bahia.
V-De que maneira partidos políticos, como o PCdoB, podem contribuir para a atuação da Federação?
RC-Na constituição das direções das entidades deve prevalecer o conceito da pluralidade partidária e do respeito pelas diferenças políticas. Este critério preserva à entidade de possíveis atrelamentos partidários, além de garantir a unidade e a capacidade de ter uma ampla representatividade das forças que operam no seio da comunidade. O PCdoB tem enorme responsabilidade no cuidado deste caminho, desta forma de conduzir as articulações políticas necessárias para o crescimento e fortalecimento das entidades comunitárias. Assim acontece na Fabs e na Conam. Assim acontecerá na Fameb.
Da redação local, Vermelho Salvador.
Da redação local, Vermelho Salvador.