Bahia: Setre comemora crescimento no número de empregos

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - Caged do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na quarta-feira (15), apontam um aumento de 5.313 mil novos postos de trabalho na Bahia no mês de setembro. E o bom desempenho ainda garantiu uma expansão de 0,42% no número de assalariados com carteira assinada em relação a agosto, que apresentou um saldo de 4.793 mil.

“Este ano, de fato, há um aquecimento da atividade econômica do estado fruto de uma conjugação de fatores, desde o incremento do comércio, particularmente, à implantação de uma política de atração de investimentos, além do próprio serviço de intermediação de mão-de-obra (SINE-Bahia), que assegura que as vagas fiquem o menor tempo possível desocupadas”, destacou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - Setre, Nilton Vasconcelos.

Impulsionado pelo setor de serviços, que abriu 4.095 mil novas contratações, seguido pelo comércio, com 2.378 mil, o saldo de novos empregos gerados nos nove meses de 2008 subiu para 62.946 mil, superando com folga o acumulado em todo o ano de 2007, que foi de 58.720 mil.

E a expectativa para os próximos meses é de continuidade nas taxas de crescimento, com exceção de dezembro; mês que tradicionalmente aponta saldo negativo, fruto das demissões dos trabalhadores temporários. “Todavia, não podemos deixar de observar, com certa preocupação, essa questão da crise internacional, a alta do dólar e os seus efeitos sobre a economia”, pondera Vasconcelos. “Pode ser que o impacto sequer aconteça em curto prazo; em todo caso, vamos depender cada vez mais do mercado interno para obter crescimento”, pontuou.

O bom desempenho de setembro ainda registrou alta de 12,6% no número de empregos formais em todo o país, comparado ao mesmo período de 2007, e um aumento de 0,92% de vagas com carteira assinada. “Isso significa que o trabalhador está mais protegido. A carteira assinada representa não só recolhimento do INSS, mas também do fundo de garantia, que alimenta o pagamento de benefícios, como o seguro desemprego”, ressaltou o secretário.

De Salvador,Camila Jasmin, com Agências

Governo cria o Conselho Estadual de Juventude

A juventude baiana pode assinalar o dia 21 de setembro no calendário das grandes conquistas do segmento. Em cerimônia marcada para começar às 9h, na Escola Parque, em Salvador, o governador Jaques Wagner assina o decreto de criação do Conselho Estadual de Juventude e o termo de adesão ao Pacto pela Juventude, do governo federal. Na ocasião, também será lançado o programa Trilha, focado em educação e qualificação profissional da fatia da população compreendida entre os 15 e os 29 anos.

O secretário nacional de Juventude, da secretaria geral da Presidência da República, Beto Cury, vem a capital baiana especialmente para o lançamento do Pacto. “Trata-se de uma iniciativa que tem, como objetivo, congregar os principais grupos políticos do Brasil em torno de propostas para a implementação de políticas públicas na área juvenil”, destacou a secretária Estadual de Juventude do PCdoB, Daniele Costa.

Fruto dos debates na 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, o Pacto aponta, entre outras reivindicações, a criação de órgãos especializados em Juventude; caso do Conselho Estadual. O novo organismo, de caráter consultivo, contará com 30 membros - a maioria, representantes da sociedade civil organizada -, cujo papel será o de propor estratégias de acompanhamento e avaliação da política estadual de juventude, apresentar propostas próprias, e promover estudos, pesquisas e debates voltados à realidade baiana. “O Conselho Estadual representa um espaço importante de diálogo entre a sociedade civil e o poder público”, pontuou Daniele.

Trilha

Maior programa estadual de juventude do país, o Trilha irá destinar cerca de R$ 90 milhões para a formação educacional e profissional dos jovens sem emprego formal e de famílias cadastradas no Bolsa Família. O programa tem capacidade para atender 80 mil crianças e adolescentes de 107 municípios até 2010, sob a coordenação da Secretaria de Educação – SEC, em parceria com mais cinco secretarias do estado.

A conquista chega em hora mais que apropriada, haja vista os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, de 2007. O estudo aponta um índice de 660 mil baianos desocupados, dos quais mais da metade, 406 mil, são jovens que sequer frequentam as escolas. As matrículas para participar do Trilha serão abertas no final do ano, com prioridade aos negros e às mulheres.

De Salvador,Camila Jasmin

DEPUTADA ALICE PORTUGAL VISITA JEQUIÉ E REGIÃO

A deputada federal Alice Portugal (PC do B) fez visitas a várias cidades da região, na última sexta (6) e sábado. Esteve em Jaguaquara, Jequié, Ipiaú e Itiruçu e também se reuniu com dirigentes de seu partido que moram na vizinha Lafayete Coutinho. Em Jequié, no final da tarde da sexta, ela visitou os professores da rede municipal que estavam participando de uma assembléia convocada pela APLB-Sindicato. Na manhã do dia seguinte, antes de viajar para outra cidade, ela participou de uma reunião com empresários e comerciantes na Associação Comercial de Jequié. Em todos esses contatos, a deputada reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios e colocou-se à disposição para encaminhar e apoiar as reivindicações da população de toda região.

A vice-prefeita Rita Rodrigues, Celso Argolo e Ana Angélica, membros da direção municipal do PC do B de Jequié, acompanharam a deputada Alice nas reuniões.

Por Gidasio Silva

Fonte: www.gicult.com.br

Blogs reagem à nova ofensiva midiática contra o governo Lula

"Ao deixar a ex-ministra Matilde Ribeiro sendo massacrada pelos meios de comunicação até ser obrigada a entregar o cargo para saciar a sanha de setores da mídia, o governo cometeu mais um dos seus estúpidos erros políticos na relação com a oposição midiática". A opinião é do jornalista Renato Rovai, que se juntou a outros blogueiros para fazer o que o governo Lula e sua base não fazem: reagir à nova onda denuncista que a imprensa e a oposição tentam sustentar.

Em 2005, quando o governo Lula enfrentou uma grave crise política detonada pelo chamado “escândalo do mensalão”, demorou alguns meses para que blogs e jornalistas que não compactuavam com o discurso anti-Lula se organizassem e reagissem aos ataques promovidos pela quase totalidade da grande imprensa contra o governo e seus aliados.

Desta vez, a reação foi mais rápida. Vários blogs --muitos deles consolidados justamente durante a crise de 2005 e no curso da campanha eleitoral de 2006—acusaram o novo golpe preparado pelo consórcio PIG*/PSDB/DEM e postam diariamente matérias e artigos denunciando a manipulação que a imprensa promove na divulgação de informações sobre os cartões corporativos do governo.

Entre as queixas comuns postadas nos blogs, está a constatação de que a mesma mídia que faz acusações vazias contra o governo Lula, acoberta a falta de transparência de governos tucanos, como o de José Serra, em São Paulo, e de Aécio Neves, em Minas.

Rovai: não se faz política entregando anéis

O jornalista Renato Rovai, que escreve o Blog do Rovai, postou nesta terça-feira (5) artigo denunciando o jogo da mídia, mas também cobrando uma atitude mais firme do governo. “É impressionante como este governo tem uma enorme capacidade de dar grande dimensão a pequenos problemas que deveriam ser enfrentados com a seriedade que merecem e não com moralismo de botequim. Ao deixar Matilde Ribeiro ardendo em praça pública, muito provavelmente o novo núcleo duro palaciano esperava que ao entregar a cabeça da ministra negra pagaria o preço que mídia solicitava. Ingênuos. Aliás, se esse tal novo núcleo duro vier a enfrentar uma crise como a do primeiro governo, Lula vai ter que trocá-lo inteiro. Não se faz política entregando anéis só porque às vezes se acha que é hora de trocá-los. Ao oferecer aliados para saciar a fome dos opositores, em geral o que se faz é aumentar o apetite desses”, diz Rovai.

Eduardo Guimarães: movimento dos sem mídia

O titular do blog Cidadania.com, Eduardo Guimarães, também pautou em seu blog a “guerra” da mídia contra o governo Lula. Em comentário publicado hoje sob o título “PIG prega ‘fim do mundo’”, Guimarães constata que “os cartões corporativos, a CGU e o Portal da Transparência constituem uma fonte inesgotável de ‘matéria-prima’ para a mídia acusar o governo. Cada compra feita e devidamente registrada será tratada como se fosse gasto pessoal do membro do governo que utilizou o cartão. E cada compra até de alimentos para os Palácios do Planalto e da Alvorada será usada para ‘provar’ à sociedade que o Poder come do bom e do melhor. Não importa se era assim, se é assim em qualquer parte e se continuará sendo assim. O que importa é dizer ao povo: "enquanto você come pescoço de frango, o Lula come picanha argentina".”

O blogueiro sugere que os participantes do “Movimento dos Sem-Mídia se mobilizem e aceitem fazermos manifestação pública que denuncie, por exemplo, que as contas do governo Serra são uma caixa-preta que ele, ao contrário de Lula, não tem coragem de expor e que aqueles que estão acusando Lula ajudam a acobertar Serra.”

Amigos do Presidente Lula: hipocrisia tucana

O blog Amigos do Presidente Lula também entrou na polêmica optando pela contra-ofensiva: resgatou notícias que revelam casos ocorridos durante o governo FHC mas que mereceram, na época, uma cobertura tímida da imprensa.

Cita, por exemplo, o fato da filha de Fernando Henrique Cardoso, que era funcionária da Presidência, ter usado um avião da FAB para vistoriar as fazendas do pai. Lembra também o uso, até hoje nebuloso, de R$ 10 milhões dos cofres da União para que o filho de FHC, Paulo Henrique Cardoso, montasse um stand numa feira internacional na Alemanha. E cita ainda episódios de uso indevido de dinheiro público em viagens de turismo feitas por ministros do governo tucano, como José Serra, Raul Jungmann, Antônio Kandir, Luiz Felipe Lampréia, Eliseu Padilha, Paulo Renato de Souza, Clóvis Cravalho e até o Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro.

O blog República Vermelha reproduz o conteúdo do blog Amigos do Presidente Lula e reforça que o blog “acertou na mosca para mostrar hipocrisia da oposição e do PIG”.

Oni Presente: cartão de segurança de FHC sob suspeita

Mas quem foi mais fundo no contra-ataque foi o blog Oni Presente. Ele resolveu usar o Portal da Transparência, mantido pela CGU, para investigar o uso do cartão corporativo por parte do segurança do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ex-presidentes têm direito a manter seguranças pagos pela União. No Brasil, estes funcionários também utilizam cartões corporativos.

Em seu levantamento, o blog descobriu que o funcionário público Eduardo Maximiano Sacillotto Filho, segurança de FHC, encheu QUATRO vezes o tanque do carro num ÚNICO dia: 06 de agosto de 2007. E essa foi apenas uma das operações suspeitas feitas pelo segurança do ex-presidente.

Por um Novo Brasil: a guerra está declarada

O blog Por um Novo Brasil vai na mesma linha. E protesta: "A mídia safada, a oposição, alardeou: Apagão, epidemia de febre amarela,crise financeira devido a crise imobiliária nos EUA, desemprego. Nada aconteceu, não houve as desgraças que houve no governo de FHC. Então partem para outra, os gastos com cartões de crédito corporativos do governo, CPI da tapioca. Como disse o presidente Lula em 2006, "Nós vamos ter um enfrentamento grave. Vocês se preparem" . Como sempre o presidente Lula sabia o que estava falando. A mídia safada, a oposição feroz e virulenta, não aceitam a derrota acachapante de 2006. Para eles estarem tão violentos, a popularidade do presidente Lula deve estar elevadíssima. É o medo do presidente Lula fazer seu sucessor em 2010, e eleger seus candidatos do PT e da base aliada para as prefeituras em 2008. Vão fazer a CPI da tapioca, mas tem que fazer também a CPI dos tanques de gasolina de FHC".

Entrelinhas: histeria da grande imprensa

O blog Entrelinhas, do jornalista Luiz Antonio Magalhães, não é nem um pouco alinhado com o governo Lula. Mas também não é adepto da histeria anti-Lula como a maioria dos blogueiros da grande imprensa, que não escondem o prazer de detonar Lula e seu mandato. Entrelinhas faz uma leitura honesta do comportamento da mídia e, por isso mesmo, registra: “A histeria da grande imprensa com os gastos nos cartões corporativos é apenas mais uma forma de jogar para a torcida, apostar no udenismo rastaquera para tentar prejudicar a imagem do governo do presidente Lula. O problema é que talvez a opinião pública esteja um pouco mais madura do que os jornalões imaginam. Ela já sabe que Orlando Silva gosta de tapioca, mas talvez queira saber direitinho como os secretários de Serra fazem para pagar os jantares no Fasano.”

Aliás, o blog colocou no ar uma enquete perguntando: "A grande imprensa está perseguindo os ministros do presidente Lula no noticiário sobre os cartões corporativos?". Até as 22h de ontem, horário em que esta matéria foi publicada, os leitores do blog se dividiam entre responder "Sim, a imprensa faz perseguição pois "nunca antes neste país os gastos foram tão transparentes" (48%). Outros 50% responderam "Em termos: a imprensa está fazendo a coisa certa, mas poderia investigar também os gastos dos governadores José Serra e Aécio Neves"; e apenas 2% preferiram a alternativa "Não, a mídia está fazendo o seu papel e os ministros devem explicar cada tapioca consumida".

Confira abaixo o endereço dos blogs citados nesta matéria:

BLOG DO ROVAI: http://www.revistaforum.com.br/sitefinal/blog/
AMIGOS DO PRESIENTE LULA: http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/
CIDADANIA.COM: http://edu.guim.blog.uol.com.br/
BLOG DO ONI PRESENTE: http://blogdoonipresente.blogspot.com/
POR UM NOVO BRASIL: http://por1novobrasil.blogspot.com/
ENTRELINHAS: http://blogentrelinhas.blogspot.com/
REPÚBLICA VERMELHA: http://republicavermelha.blogspot.com/

*PIG (Partido da Imprensa Golpista) é o termo que o jornalista Paulo Henrique Amorim criou para qualificar setores da grande imprensa que agem sistematicamente para derrubar o governo Lula.
Fonte:www.vermelho.org.br

Presidente do PCdoB/BA defende consolidação da aliança com o PT e PSB

Durante a reunião da Comissão Política Estadual do PCdoB, nesta quinta-feira (24/1), foi discutido o projeto do partido para 2008, levando em consideração as mudanças no cenário político baiano de novembro para cá, data da Conferência Estadual. Na reunião, o presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, defendeu o fortalecimento de um núcleo de esquerda no estado, integrado pelo PCdoB, PT e PSB. A reunião realizada no Hotel da Bahia, em Salvador, foi a primeira reunião da Comissão Política Estadual eleita em dezembro de 2007.

Entre os pontos destacados na análise de Péricles de Souza, está a recente aliança entre o PMDB, partido do prefeito de Salvador João Henrique, e o PP, e como isso pode alterar ainda mais a configuração da base de apoio do governo da capital baiana. “Na aliança entre o PP e o PMDB vemos a constituição de um núcleo com uma conotação de direita ou de centro-direita, e com isso a cidade passa a ter uma administração que tende para a este lado, como disse a presidente estadual do PSB, ‘é uma guinada à direita’ da gestão de João Henrique”, declarou Souza. De acordo com o presidente estadual, essa mudança de postura dentro do Palácio Thomé de Souza tende a afastar os que até então eram aliados do prefeito. “Á medida que o governo vai tomando essa feição mais direitosa que se manifestou expressamente na imposição do PDDU, aumenta a expectativa pela saída de outros partidos”.

O PCdoB pretende manter as decisões e os planos traçados durante a Conferência Estadual. “Nós levamos em conta as novidades da conjuntura política para ajustar a nossa tática, que continua, no essencial, uma tática ousada” afirmou Souza. Esta tática inclui valorizar mais as eleições majoritárias, campo no qual o partido não costumava concentrar as suas forças. “Pretendemos eleger muito mais prefeitos e vereadores do que nas eleições anteriores e daremos especial atenção à candidatura de Olívia Santana em Salvador, que tem tido uma excelente repercussão junto ao eleitorado e às forças políticas baianas”.

Alianças

O encontro da Comissão Política reforçou a proposta de maior articulação política do núcleo de esquerda. “A reunião apontou a necessidade de uma articulação especial com o PT e o PSB, no sentido de aprimorarmos uma relação mais estreita no seio do governo Wagner e também no processo eleitoral de 2008, da capital e do interior”, declarou Péricles de Souza. Sobre as possíveis movimentações em torno da candidatura de Olívia Santana, Souza afirmou que “é o desejo de amplos setores progressistas que haja uma unidade entre o PCdoB, o PT e o PSB, além de outros partidos desse campo”.

De Salvador,

Rodrigo Rangel Jr

OBRA DA PREFEITURA VIRA POLÊMICA NO SOL NASCENTE

O calçamento do Loteamento Sol Nascente, realizado pela Prefeitura, divide opiniões. Segundo os moradores, o Loteamento foi dividido em duas partes: a banda A, beneficiada com obras pelo município, onde o calçamento está sendo realizado e a banda B, que padece da falta de infra-estrutura e outros problemas.

A polemica foi fruto de protesto patrocinados pela comunidade com faixas colocadas nas ruas do bairro e uma reunião patrocinada pelo moradores local, realizada dia 21/12/2008. Para esta primeira reunião, a convite dos moradores, compareceram a Vice-Prefeita Rita Rodrigues, o Vereador Reges Silva, o Presidente da Associação de Moradores local, o sr. Fábio, e outras lideranças.

Rita Rodrigues informou que os recursos destinados para a obra, um total de R$ 2.450, 000 (dois milhões e quatrocentos e cinqüenta reais), ampliado em relação ao valor inicial, foi fruto de emenda parlamentar da deputada Alice Portugal e outros deputados com presença em Jequié. A Prefeitura também entrou com um montante.

Na ocasião, Rita observou que o calçamento vem sendo realizado sem fazer a drenagem necessária para o escoamento de águas fluviais, o que certamente será um transtorno para os moradores que residem nas áreas mais baixa, nas épocas de chuvas fortes. A prefeitura, segundo ela, deveria ouvir os moradores para equacionar isso

Juntamente com os moradores, Rita Rodrigues inspecionou algumas localidade do Sol Nascente e constatou que a comunidade tem razão. A situação é caótica e precisa de uma solução imediata. Há ruas em que o trânsito de veículos e pedestre, principalmente pessoas idosas, é muito difícil, devido as crateras existentes nas vias públicas. “Quando adoece alguém aqui, o paciente corre risco de morte, pois carro não consegue subir”, desabafou um morador.

Sem a presença do Prefeito Municipal, foi marcada uma outra reunião em data a ser agendada para se buscar uma solução definitiva para o caso.

Centrais definem a luta tributária e da redução da jornada

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está participando ativamente das propostas que estão sendo formuladas pelas centrais sindicais com o objetivo de definir ações conjuntas sobre a questão tributária e a luta pela redução da jornada de trabalho. A CTB, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) já definiram que não abrem mão da defesa dos recursos dos programas sociais e da manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos — garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações.

Por Carlos Rogério Nunes de Carvalho*

A decisão das centrais, tomada em reunião realizada dia 10 de janeiro, é uma resposta à pressão dos setores conservadores da sociedade que querem cortar recursos dos programas sociais e dos projetos de investimentos em infra-estrutura para compensar a perda da arrecadação orçamentária decorrente do fim da CPMF, da ordem de R$ 40 bilhões. Para as centrais sindicais, os cortes deveriam ocorrer no superávit primário — a reserva de recursos que sustenta a especulação financeira da dívida pública e sangra o orçamento.
Os dirigentes sindicais deixaram claro que não aceitam qualquer iniciativa que enfraqueça o papel do Estado como agente indutor do desenvolvimento. Com esta finalidade, será lançada no dia 21 de janeiro a campanha unitária que dará mais um passo para mobilizar os trabalhadores em torno desta bandeira.
“Não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento das necessidades da população brasileira”, diz Wagner Gomes, presidente da CTB. As centrais sindicais também apresentarão ao governo e ao Congresso Nacional a proposta de reforma tributária elaborada durante a “Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho”.
Em nota, as centrais sindicais reafirmam que diante das ações governamentais para fazer frente à perda de arrecadação decorrente do fim da CPMF é preciso exigir que o peso desta decisão não recaia sobre os acordos firmados entre o governo e os trabalhadores — como a continuidade da política de valorização do salário mínimo, do reajuste da tabela do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física, da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (que estabelece o percentual mínimo de recursos a ser destinado à Saúde nos Orçamentos Públicos) e da política de valorização do serviço e dos servidores público por meio de reajustes negociados e novas contratações por concurso público.

Reforma tributária justa

A nota também reafirma a proposta de ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional (CMN) — órgão normativo máximo do sistema financeiro brasileiro. “Mais que debater isoladamente as medidas adotadas em função da CPMF, as centrais sindicais defendem uma ampla reforma tributária com vistas a promover o crescimento econômico e a distribuição da renda”, afirma o documento.
A nota nomina como prioridades a instituição da progressividade como princípio e ampliação da tributação sobre a propriedade, os lucros e os ganhos de capital, de maneira a favorecer a produção frente aos ganhos financeiros; promoção da distribuição de renda e eliminação da guerra fiscal entre Estados e municípios; implantação do imposto sobre grandes fortunas e heranças; exclusão dos impostos dos itens da cesta básica de consumo popular; revisão da tabela de Imposto de Renda para desonerar os menores salários, aumentar o número de faixas e rever as alíquotas aplicadas; e aprimoramento da tributação para a remessa de lucros das corporações transnacionais e para o capital especulativo.
Segundo documento, as centrais sindicais “reafirmam a unidade na luta em prol de uma reforma tributária justa, sem perda de direitos dos trabalhadores, sem redução dos investimentos sociais e que seja um instrumento na construção de um modelo de desenvolvimento pautado pela distribuição da renda e participação da sociedade”. “Algumas iniciativas — como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, taxação de remessas de lucro e dividendos, elevação da alíquota sobre herança, entre outras — que visem a aumentar a carga tributária para os ricos e reduzir para os trabalhadores são urgentes”, diz Wagner Gomes.

Luta estratégica

Sobre a redução da jornada de trabalho, as centrais aprovaram a realização de um grande abaixo-assinado. “O Brasil vive uma realidade de extremos. Por um lado, um número elevado de trabalhadores está desempregado; por outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas”, afirma o cabeçalho do documento.
“A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”, diz o texto. O abaixo-assinado afirma ainda que as centrais sindicais apóiam a redução constitucional da jornada de trabalho por meio “da aprovação da PEC 393/01 e demais iniciativas, incluindo metas graduais de redução até atingir 36 horas semanais, que tramitam no Congresso Nacional”.
A jornada de trabalho no Brasil é uma das mais extensas do mundo. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2000 mostra que 71% da população economicamente ativa trabalham mais de 40 horas por semana, sendo que para 39% a jornada é de pelo menos 45 horas.
A explicação é a deterioração do quadro econômico e social do país. Além do medíocre crescimento da economia na média dos últimos anos, instauraram-se reestruturações produtivas, terceirizações, reengenharias — processos que forçaram a redução de quadro de pessoal e a precarização das relações de trabalho. “A luta pela redução da jornada de trabalho é estratégica para o desenvolvimento econômico com soberania e valorização do trabalho”, afirma Wagner Gomes.

* Por Carlos Rogério Nunes de Carvalho, secretário de comunicações da CTB

EMENDA 3: CELSO ARGOLO CONTESTA POSIÇÕES DO DEPUTADO FED. ROBERTO BRITO (PP)

ONTEM, DIA 15 DE JANEIRO, NA RÁDIO POVO, O DEPUTADO FEDERAL ROBERTO BRITTO (PP-BA) DEFENDEU NOVAMENTE A APROVAÇÃO DA EMENDA 3 E ATACOU OS QUE SÃO CONTRA ELA. FALOU QUE SÃO OS "PSEUDOS SINDICALISTAS" E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE QUE NÃO ESTÃO COMPREENDENDO A IMPORTÂNCIA DESTA LEI PARA TODOS. EM CONTRAPOSIÇÃO A ELE, CELSO ARGOLO, SINDICALISTA, PRESIDENTE MUNICIPAL DO PC do B DE JEQUIÉ, CONTESTA AS OPINIÕES DO PARLAMENTAR, MOSTRANDO QUE A PROPOSTA QUE ROBERTO DEFENDE É NEFASTA AOS TRABALHADORES. CONFIRA NA ENTREVISTA ABAIXO.

Jequie Vermelho: O debate sobre a Emenda 3 voltou à tona ontem com a entrevista do Deputado Federal Roberto Brito na Radio Povo. Ele a defendeu de forma enfática. Qual sua opinião a esse respeito?

Celso Argolo: Sobre a Emenda 3, devemos reforçar a tese de que ela tira direitos dos trabalhadores e tira mesmo. Do contrário, o Presidente não a teria vetado ano passado, depois das mobilizações.

JV: Quais são os direitos? Em que os trabalhadores perdem se ela for aprovada?
Celso Argolo: Fundo de Garantia, jornada de trabalho de 8 horas, horas extras, descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, licença maternidade entre outros. Veja o que diz o texto no parágrafo §4º que tentaram incluir na Lei que criou a Super Receita. Emenda: "§4º No exercício das atribuições da autoridade fiscal de que trata esta Lei, a desconsideração da pessoa, ato ou negócio jurídico que implique reconhecimento de relação de trabalho, com ou sem vínculo empregatício, deverá sempre ser precedida de decisão judicial". Portanto, abre-se o precedente para a criação do contrato de trabalho com caráter legal e exclui-se a assinatura na Carteira de Trabalho que garante todos os direitos mencionados acima. Se a definição da existência da relação de vínculos empregatícios ficar dependendo de decisão judicial, isso levará anos, a exemplo dos litígios trabalhistas. Nesse caso, os prejudicados serão os trabalhadores, sobretudo aqueles que estão trabalhando em regime de escravidão. Os fiscais do trabalho praticamente ficariam impedidos nas ações de fiscalizar a relação de emprego e exigir das empresas os pagamentos devidos dos direitos estabelecidos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas. Aí está a armadilha e a perversidade dessa proposta. Os donos do capital (patrões mal intencionados), que controlam os meios de produção nada sofrerão e ganharão tempo, enquanto que o empregado ficaria penando aguardando a decisão judicial para reconhecer os seus direitos.

JV: Quais as implicações e problemas que surgiriam na relação contratual?
Celso Argolo: No país com um exército de desempregado como é o nosso, as empresas provavelmente irão optar pelo contrato que estabelecerá direitos mínimos ou nenhum. Ou então o direito de trabalhar e receber só pelos dias trabalhados, sem direitos a férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, licença maternidade, FGTS, INSS, horas extras, entre outros. Isto porque, a emenda 3 abre precedente para a contratação do empregado como pessoa jurídica. Nessa condição, cessarão os direitos trabalhistas, prevalecendo apenas o que for acordado e contratado. É o que chamamos de empresa de uma pessoa só. Quando uma pessoa, por exigência do empregador, tem que abrir uma empresa para ser contratado e a constituição de uma empresa gera encargo para o trabalhador.

JV: Como surgiu a Emenda 3? Qual a motivação de sua criação por parte de alguns parlamentares conservadores?
Celso Argolo: É interessante relembrar isto. Essa proposta de emendar a Constituição para prejudicar os trabalhadores surgiu quando se discutia a criação da Super Receita, com o propósito de centralizar o controle da arrecadação e fiscalização da Receita Federal, INSS e Delegacia do Trabalho e combater as fraudes. O ex-senador Ney Suassuna (PMDB) apresentou a emenda com o objetivo de desqualificar os fiscais do trabalho e dificultar o exercício profissional deles, retirando, dessa forma, os poderes que eles têm de definir a existência ou não de vínculos empregatícios. A Emenda 3 surgiu, portanto, com o propósito de precarizar a relação de trabalho. Os iguais ao senador apoiaram e apóiam a iniciativa dele.

JV- Em que a restrição do exercício profissional dos fiscais do Ministério do Trabalho prejudica a sociedade?
Celso Argolo: Todos nós sabemos que os fiscais do trabalho têm contribuído muito em operações conjuntas com a PF e outros órgãos institucionais no combate ao trabalho escravos, inclusive, em fazendas de políticos, o que fez com que o Brasil se destacasse mundialmente no combate ao trabalho escravo. Seria um golpe nessa ação tão importante.

JV: Defendendo a Emenda 3, qual desserviço que deputados como Roberto Brito prestam aos trabalhadores e ao País?
Celso Argolo: Os deputados que defendem a famigerada Emenda 3 devem estar retribuindo aos seus financiadores de campanhas, latifundiários, empresários mal intencionados e a eles próprios, em suas propriedades e empresas.

JV: O que foi feito de luta em Jequié e no Brasil contra a tentativa de se aprovar a emenda 3?
Celso Argolo: Os sindicatos têm por obrigação defender, preservar e lutar pelas conquistas dos direitos dos trabalhadores, pela melhoria das condições de trabalho e salários. Nesta ótica, várias manifestações foram feitas. A CSC - Corrente Sindical Classista provocou a CUT e outras Centrais Sindicais para alertar o Governo Federal, através de mobilizações, a respeito perversidade da Emenda 3. O presidente vetou a lei, tornou-a inválida. Isso desagradou os defensores da famigerada Emenda Constitucional. Roberto Brito, que votou a favor dela, agora se une a outros para tentar derrotar o veto do Presidente. Nossa luta contra a Emenda aconteceu em Jequié no ano passado, com debates na Rádio Povo, um ato público na Praça Ruy Barbosa, em 1º de maio, Dia Nacional de Mobilização contra a Emenda 3, com distribuição de panfletos, colocação de faixas e chamadas em rádios, com a participação de vários sindicatos e populares. Como foi visto, devemos continuar mobilizados, esclarecendo a sociedade sobre essa questão que é vital para os trabalhadores e, é claro, continuar divulgando os nomes dos deputados que estão contra o povo, contra os trabalhadores.

"EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCAL"

Por Altamiro Borges

Um fantasma ronda os lares dos trabalhadores brasileiros – seja dos que estão na ativa ou dos que vivem das aposentadorias e das pensões. Desde abril passado, representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores participam das reuniões do Fórum Nacional da Reforma da Previdência, instância tripartite criada pelo presidente Lula. O seu intento era o de apresentar propostas de mudanças na atual legislação previdenciária, que serviriam de base para o governo elaborar a terceira reforma no setor. Neste período, o grupo de trabalho analisou diversos assuntos explosivos, como idade mínima, formas de contribuição, aposentadoria especial, diferença das regras entre homens e mulheres.

Mas, para a tristeza do patronato e da sua mídia, até agora nada de concreto foi aprovado. O jornalão O Globo de 31 de outubro choramingou: “Sete meses depois de inaugurado com pompa pelo presidente, o Fórum da Previdência encerrou, com dois meses de atraso, as suas atividades sem chegar a um único consenso relevante. Diante da resistência dos trabalhadores, não houve acordo sobre nenhum dos pontos centrais. Com isso, dificilmente a reforma sairá do papel no segundo mandato de Lula”. Apesar da notícia positiva, os sindicatos e os trabalhadores devem ficar em estado de alerta.

Afinal, no mundo inteiro o capital investe contra os direitos previdenciários, o que explica as recentes greves gerais na França e Itália. No caso do Brasil, os patrões não desistirão facilmente deste ataque, que envolve bilhões de reais, e já falam em retomar as reuniões do falido fórum. Eles insistem no aumento da idade de aposentadoria de 67 anos para homens e 62 anos para mulheres, na redução dos valores das aposentadorias, na elevação do tempo de contribuição e no estímulo aos fundos de previdência privada.

Os compromissos de Lula

Mesmo no interior do governo Lula há setores que apóiam esta regressiva reforma. Durante a campanha eleitoral de 2006, o ex-sindicalista Lula foi enfático: “Não mexerei na previdência; ela não é deficitária”. Empossado, o presidente suavizou o seu discurso e alguns ministros e tecnocratas palacianos passaram a sugerir mudanças “para as gerações futuras” – ou seja, para os nossos filhos. Luiz Marinho, ex-presidente da CUT e atual ministro da Previdência, propôs aumentar em cinco anos o tempo das contribuições, que saltaria dos 35 para 40 anos, ou da idade mínima da aposentadoria. Derrotado no seu intento, “o ministro anunciou que levará uma proposta de reforma previdenciária ao Palácio do Planalto, mesmo sem o fórum ter chegado a consensos sobre a mudança”, informou recentemente o jornal Valor Econômico.
Criticado duramente pelas centrais sindicais, ainda tentou despistar, dando uma de inocente: “Não estou propondo nenhuma crueldade. Estou querendo é dar sustentabilidade à previdência”. A conversa fiada do ministro é a mesma dos ambiciosos empresários e da sua mídia venal. Ela parte da falsa premissa de que a previdência é deficitária, é das mais generosas do mundo e será insustentável no futuro. Na prática, nega compromissos assumidos em praça pública pelo candidato Lula durante a campanha eleitoral. Na ocasião, o presidente reeleito argumentou que o crescimento econômico, ao gerar empregos e, como efeito, elevar a arrecadação previdenciária, é o melhor antídoto contra qualquer futura crise do setor. Agora, a conversa parece ser outra. As estranhas mudanças no discurso oficial e a violenta pressão do capital confirmam que é urgente desmascarar as manipulações dos inimigos da previdência no país e manter o estado de pressão.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

Fonte:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=30573

CELSO ARGOLO: PC do B DEFENDE UNIDADE DO CAMPO POPULAR PARA A ELEIÇÃO DE 2008

Na matéria a seguir, o Presidente Municipal do PC do B, o sr. Celso Argolo, faz um balanço da atuação do Partido na cidade de Jequié e aponta as perspectivas de luta da agremiação partidária para o ano de 2008.

Celso Argolo considerou o ano de 2007 muito rico para o Partido. “Continuamos na luta popular, ajudando as entidades a fortalecerem suas lutas. No plano político, aprofundamos nossa avaliação sobre a gestão do atual Prefeito e verificamos que ele não estava correspondendo com os compromissos feitos durante a campanha, tanto para o povo quanto na relação com os aliados. Diante disso, o Partido chegou à conclusão de que não havia mais motivo que justificasse a continuidade de nossa participação do Governo. Por isso rompemos politicamente com o Prefeito Reinaldo, desde o ano passado”, completa.

Celso, ainda, detalhando sua opinião, pontua três razões que quebraram a expectativa positiva inicial que se tinha no Governo e que determinaram seus fracasso atual:

-- Esperávamos que ele viesse para o campo popular, consolidando o discurso da Coligação Avança Jequié, que era de instaurar uma nova forma de governar, democrática, participativa transparente, diferente dos métodos do passado. Isso não aconteceu – disse a primeira.

-- Faltou e falta dinamismo da gestão. Continuam os problemas nas diversas áreas, como Educação, Saúde e geração de emprego e renda, e o Governo não age, fica na inércia diante dos problemas mais reclamados pela população. A administração demonstra não ter meta, não ter planejamento. Está sem rumo, mesmo assim diz que não tem recursos para investir em quase nada – falou a segunda razão.

-- O Governo se fechou para a sociedade, para o diálogo constante com as organizações populares e empresarias. As questões fundamentais do município eram e são decididas nos Gabinetes, com um pequeno grupo. Por isso que o Governo não acerta e se transformou numa administração antipopular – declarou a terceira razão.

Mesmo diante dessa situação, o Presidente do PC do B considerou que, em alguns aspectos, a participação no governo foi positiva para o Partido. “Adquirimos experiência administrativa através de muitos de nossos quadros em várias áreas. O Partido, que também tem a vice-prefeita, se sente preparado para Governar o município. Esse foi o maior saldo depois dessa passagem na administração. Nos espaços que ocupamos, vimos o quanto é possível trabalhar com seriedade e atender as demandas da população”, disse.

Levando tudo isso em consideração, informa Celso, a Conferência Municipal do Partido, realizada no mês de outubro, decidiu, do ponto de vista político, que “nossa organização partidária deveria luta pela unidade do campo popular e de esquerda no próximo pleito municipal”.

Ainda, segundo Argolo, compreendeu-se, naquele momento, que “estavam criadas as condições para um Governo Popular governar bem, pois as forças de esquerda têm grande presença nos Governos do Estado e Federal. Sempre defendemos a unidade do campo popular em torno de princípios e de um projeto que faça Jequié se desenvolver plenamente, como necessário. Em outros momentos isso não aconteceu, esperamos que para a eleição do próximo ano aconteça”.

Mesmo com essa determinação de lutar pela unidade do campo popular e de esquerda, o PC do B entende que o processo de escolha do nome para o executivo e as coligações proporcionais deve ser definido com uma certa antecedência do pleito, definindo alguns princípios e compromissos, bem como as linhas do Programa de Governo a ser apresentado à sociedade. “Não podemos ficar no compasso de espera. Os campos políticos já estão se delineando. O Partido tem nomes a apresentar para a discussão e composição da chapa majoritária e proporcional. Entendemos que o bom senso deve prevalecer. Todas as forças devem ser valorizadas. Porém, o que deve prevalecer é o clima de união de todos para enfrentar a batalha eleitoral e governar bem Jequié”, concluiu Celso Argolo.

Entidade Estadual de Associação de Moradores é fundada na Bahia

Fundada em Congresso Estadual realizado nos dia 15 e 16/12, em Salvador, a Federação Estadual das Associações de Moradores (Fameb) já é um importante marco na história dos movimentos sociais organizados na Bahia. A sua criação atende a uma antiga reivindicação das lideranças comunitárias do interior e amplia o poder de atuação de entidades de mais de 45 municípios de todas as regiões do estado. Nessa entrevista exclusiva para o portal Vermelho, o presidente eleito da Fameb, Ramiro Cora, fala com o jornalista Rodrigo Rangel Júnior, sobre as perspectivas para o futuro da entidade a relação dos movimentos sociais com o governo Jacques Wagner...

Vermelho- De que maneira a criação da Federação altera o poder de ação de líderes comunitárias do estado?
Ramiro Cora -Isto é, na realidade, uma conseqüência da criação de um instrumento que conseguiu forjar unidade na diversidade geográfica e política que existe nas entidades comunitárias do estado da Bahia. Até porque, a Fameb não é, nem será, um simples agrupamento de líderes. A Fameb reúne todas as lideranças organizadas em entidades comunitárias constituídas de forma democrática. A conseqüência é que líderes crescem e aparecem pela força da unidade organizada. Saem da reivindicação isolada para reforçar um conjunto de solicitações semelhantes encaminhadas pela Fameb.
V-Qual a função da Federação nos âmbitos estadual e nacional?

RC-A importância da existência desta Federação é que ela constitui um instrumento cuja função principal é organizar e articular as diversas lutas comunitárias que acontecem isolada e separadamente, possibilitando assim, a construção de uma perspectiva unificada que exija a implementação das respectivas políticas públicas. Não existia, até hoje, uma entidade que pudesse falar com o Estado em nome do conjunto das entidades comunitárias da Bahia. E, numa outra dimensão, passa a conectar a luta singular de uma determinada localidade com as lutas mais gerais desenvolvidas a nível estadual ou federal, inclusive através da participação nas atividades da Conam ( Confederação Nacional das Associações de Moradores), que é a entidade que norteia a luta comunitária em todo o país.

V-Porque a Federação Estadual das Associações de Moradores demorou de ser criada?

RC-O processo de escolha de delegados e delegadas, a partir da realização de plenárias municipais foi um caminho longo e demorado, seja pela complexidade de estimular e organizar politicamente às Assembléias Municipais, seja pelas dificuldades financeiras encontradas neste processo. No entanto, o Movimento Comunitário da Bahia está de parabéns, pois o resultado é um produto final muito mais sólido e, principalmente, uma experiência democrática inédita no país. É a primeira vez que se utiliza o método de escolher delegados e delegadas, em Plenárias Municipais, para fundar uma Federação Estadual de Entidades Comunitárias.

V-Em sua opinião, o que mudou na relação entre os movimentos comunitários e o governo do estado desde a posse de Wagner?

RC-Na Bahia, temos um governo que, revertendo uma prática antiga, implementa rapidamente mecanismos que permitem a participação social em assuntos que envolvem diretrizes de governo, como, por exemplo, o Plano Plurianual. Ou que permitem a instalação de instrumentos de participação e controle social, com poderes deliberativos, como o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades, que trata das políticas de saneamento ambiental, habitação, transporte e desenvolvimento urbano. Estas constatações, estimulam a confiança na possibilidade de um diálogo construtivo com o governo estadual, para tratar e encontrar saídas para os graves problemas que afetam às comunidades. Para dar respostas a esta demanda nasce a Fameb sob o emblema da diversidade política e social, buscando representar os legítimos interesses dos moradores da Bahia.

V-De que maneira partidos políticos, como o PCdoB, podem contribuir para a atuação da Federação?

RC-Na constituição das direções das entidades deve prevalecer o conceito da pluralidade partidária e do respeito pelas diferenças políticas. Este critério preserva à entidade de possíveis atrelamentos partidários, além de garantir a unidade e a capacidade de ter uma ampla representatividade das forças que operam no seio da comunidade. O PCdoB tem enorme responsabilidade no cuidado deste caminho, desta forma de conduzir as articulações políticas necessárias para o crescimento e fortalecimento das entidades comunitárias. Assim acontece na Fabs e na Conam. Assim acontecerá na Fameb.

Da redação local, Vermelho Salvador.

TSE BAIXA MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ELEIÇÕES 2008

A partir desta terça-feira, 1º de janeiro de 2008, a administração pública está proibida de fazer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Também a partir do primeiro dia do ano, é obrigatório o registro de pesquisas de opinião pública sobre candidatos ao pleito municipal deste ano.As medidas foram baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa regulamentar as eleições.
O TSE excetua, para a distribuição de bens, valores ou benefícios os casos de calamidade pública ou de estado de emergência. Outra exceção são os programas sociais, como o Bolsa-Família, autorizados em lei e que começaram a ser executados no exercício anterior. A medida pode, no entanto, impedir a ampliação do Programa. O Ministério Público poderá acompanhar a execução financeira e administrativa dos programas, como determina a Lei das Eleições.
A medida determina que “no ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.”
Também a partir do primeiro dia do ano, é obrigatório o registro de pesquisas de opinião pública sobre eleições ou candidatos ao pleito municipal deste ano. O registro deve ser feito na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação das pesquisas. Como as eleições de 2008 serão municipais, as informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos.
As empresas deverão prestar informações como quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos gastos, metodologia e período de realização da pesquisa, questionário completo aplicado e o nome de quem pagou pela realização do trabalho.
Punições
Quem divulgar a pesquisa sem registrar as informações está sujeito a multa de 50 mil a 100 mil Ufir (de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil). A divulgação de pesquisa fraudulenta pode ser punida com detenção de seis meses a um ano e multa nos mesmos valores.
O primeiro turno das eleições municipais para prefeito e vereador acontecerá no dia 5 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 26 do mesmo mês, apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

De Brasília, Márcia Xavier, Com informações do TSE