Balanço de 2007 é positivo, mas é preciso avançar mais!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cadeia nacional de televisão, fez um balanço positivo da situação do país. Afirmou, em seguida, que a economia cresceu mais de 5% em 2007. E que poderemos manter o ritmo de crescimento no ano de 2008. Lula constata que o desemprego está em queda, e que de janeiro a novembro, foram criados 1 milhão 936 mil empregos com carteira assinada, um recorde histórico. Segundo o IBGE, disse o presidente, o índice de desemprego no mês passado foi de 8,2%. O mais baixo de toda a história dessa pesquisa. Em relação aos acordos trabalhistas deste ano, disse o presidente, em 97% dos acordos o trabalhador teve reajuste maior ou igual à inflação. A massa salarial cresceu 7% este ano.

Com este quadro de crescimento, Lula conclui que está sendo criado no Brasil um amplo mercado de massas, gerando um círculo virtuoso com mais gente entrando no mercado consumidor, com a indústria e o campo produzindo mais, os empresários investindo com mais força e as empresas abrindo mais vagas. Com a implantação do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC -- o Brasil poderá, em 2008, se tornar um verdadeiro canteiro de obras. Nos próximos anos, segundo o presidente, 504 bilhões de reais vão se transformar em rodovias, ferrovias, hidrovias, energia, portos e aeroportos, habitação, água potável e saneamento básico.

O presidente, entretanto, afirma que é preciso avançar mais, sobretudo em segurança, educação e saúde. No que diz respeito à segurança Lula quer estreitar a colaboração com os estados, reforçar a inteligência policial, organizar a Força Nacional de Segurança e fortalecer a Polícia Federal. Na educação, além do Fundeb, o presidente destaca a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que segundo ele fará uma revolução na qualidade do ensino no país. Na saúde, no começo de dezembro, Lula lembrou o lançamento do PAC, que destinaria até 2010 mais R$ 24 bilhões para o setor. Aqui, o presidente fez referência crítica à derrubada da CPMF, que foi responsável em boa medida pelos investimentos na saúde.

Se isso tudo que Lula fez questão de destacar é verdadeiro, as forças progressistas e avançadas do país reclamam um conjunto de reformas urgentes, sem as quais efetivamente não poderemos dar os passos necessários e possíveis de serem trilhados no caminho de um desenvolvimento sustentado do Brasil. As reformas política, tributária, da educação, as reformas agrária e urbana, e o processo de democratização da mídia são absolutamente indispensáveis para atingirmos o estágio de crescimento economico, social e político que a nação exige. É por isso que os brasileiros e brasileiras conscientes continuarão lutando, no movimento social e em todas as instâncias institucionais neste ano de 2008.

Fonte:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=30378

RITA RODRIGUES ASSUME A PREFEITURA

A vice-prefeita de Jequié, Rita Rodrigues, PC do B, assumiu interinamente o cargo de Prefeita na tarde desta quarta-feira 14, devido a uma viagem do Prefeito Reinaldo Pinheiro ao exterior, à Espanha, com chegada prevista para o dia 25 desse mês. Mesmo tendo uma ação política e administrativa constante através de seu Gabinete de vice, é a primeira vez que Rita assume oficialmente a gestão da cidade na condição de Prefeita, mais por força dos dispositivos constitucionais expressos na Lei Orgânica do município, como foi lembrado por alguns vereadores. O fato em si demonstra o avanço democrático por que passa o Brasil. Pela primeira vez na História, Jequié tem como representante máximo do Executivo uma pessoa pertencente a um partido de esquerda, ao Partido Comunista do Brasil, mesmo num curto espaço de tempo. Nessa interinidade, Rita manterá várias atividades da agenda já previamente marcadas pelo Gabinete do Prefeito. “Agirei dentro da Lei, conforme as circunstâncias em que assumi o cargo. É uma grande satisfação encarar os desafios públicos para lutar e trabalhar pelos interesses coletivos. Na prefeitura, estarei atendendo as pessoas agendadas, as forças políticas, grupos sociais organizados e participarei dos eventos e atividades de interesse do município”, declara Rita Rodrigues.

Haroldo Lima é reconduzido à presidência da ANP

Por 20 votos a 2, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, foi reconduzido ao cargo, após sabatina, na tarde desta terça-feira (13), na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria, disse, em seu voto que ''nós temos condições de aprovar nome de Haroldo Lima para o cargo''.

Haroldo Lima destacou a experiência adquirida nos quatro anos em que esteve à frente da Agência ''para corresponder à indicação do Senador para ser aprovado nesta sabatina''.
''Quando estive aqui há quatro anos não tinha a experiência executiva que tenho hoje. Considero que os quatros anos me encheram de experiência maior, hoje tenho mais acento e gravidade para me submeter a esta sabatina''.
Também fez referência à experiência de 20 anos consecutivos em que participou como parlamentar na Câmara dos Deputados. ''Toda a minha experiência quando participei aqui de 20 anos de parlamento reforçou a minha idéia de que a Câmara e o Congresso Nacional são trincheiras avançadas da democracia brasileira''.
Articulador da votação
Em meio a um dia de grande movimentação na Casa, em que os senadores se dividiam entre assuntos de grande importância – votação da CPMF, julgamento de Renan Calheiros, CPI das ONGs, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) articulou a eleição de Haroldo Lima. Membro da Comissão da Infra-Estrutura, Inácio conversou com os colegas e conduzia os senadores à reunião da sabatina.

O senador comunista manifestou apoio a Haroldo Lima, dizendo que “tenho confiança que sua recondução à ANP é positiva para a manutenção e ampliação das atividades da agência, devido à importância estratégica do setor energético no processo de desenvolvimento brasileiro”.
Ele destacou que as agências reguladoras são instrumentos novos para desenvolver políticas em determinada área e ainda precisam ser aprimoradas. E defendeu o descontingenciamento de recursos do Orçamento destinados a essas entidades.
Interesses nacionais
Antecipando-se às perguntas esperadas sobre a 9a Rodada de Licitação de Blocos, que foi suspensa após a descoberta da Bacia Tupi, em Santos, Haroldo explicou que a decisão preserva os interesses nacionais e está de acordo com os preceitos legais.
''Quando o governo brasileiro descobriu a nova província, decidiu dar tratamento especial a ela para tirar proveito, uma atitude comum no mundo, e dentro dos preceitos legais'', disse, citando o Edital do Leilão que diz que ''a ANP poderá, até a data de apresentação das ofertas, alterar o número dos blocos em licitação, dando a devida publicidade''
Segundo ele, a partir da descoberta da reserva gigante de petróleo na Bacia de Santos (SP), ''há necessidade de se reexaminar a adequação dos contratos às diferentes situações das bacias brasileiras'', acrescentando que não é admissível um mesmo tipo de contrato para todas as situações.

Fonte:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=28242

Comitiva pede celeridade na apuração das denúncias referentes ao Conjunto Penal de Jequié

Por: Tiago Henrique

5º Semestre de Jornalismo - FTC – Jequié-BA

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Comitiva composta por Rita Rodrigues, vice-prefeita de Jequié; Pe. Inácio Sérgio Siqueira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Diocese de Jequié; e pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia – SINSPEB; acompanhada pela deputada federal Alice Portugal, esteve dia 26 de outubro de 2007, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia - SJCDH, em reunião com a Drª. Gleide Gurgel, chefe de Gabinete, pedindo celeridade na apuração das denúncias referentes ao Conjunto Penal de Jequié.

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Segundo Rita Rodrigues, o documento enviado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia – SJCDH com as denúncias de irregularidades no Conjunto Penal de Jequié na gestão anterior, surgiu da necessidade de organização da referida Unidade Prisional, uma vez que um novo diretor já foi nomeado, porém continuam as mesmas pessoas da gestão passada ocupando as funções comissionadas nas direções auxiliares, suspeitas de conivência com fugas, prostituição e entrada de drogas e celulares na unidade supracitada. Ainda conta que os acusados estão querendo descaracterizar as denúncias, dizendo que a mesma e o SINSPEB estão querendo indicar cargos na unidade de Jequié, o que é uma inverdade, segundo ela. Rita Rodrigues acha que a sindicância com Jodilson Silva no cargo de coordenador de Segurança do Conjunto Penal de Jequié pode atrapalhar o processo de apuração das denúncias.

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A Drª. Gleide Gurgel fez um release comparando o antes e o depois da SJCDH, afirmando que encontraram a Secretaria falida e sucateada. Ela ainda disse que a secretária Marilia Muricy e equipe estão trabalhando para que as coisas melhorem ainda mais nos próximos anos. A mesma garante que não houve nenhuma indicação de políticos para os cargos comissionados das Unidades Prisionais do Estado da Bahia.Para a deputada federal Alice Portugal, é importante a apuração o mais rápido possível das denúncias, sugerindo que as pessoas investigadas, como de praxe, sejam afastadas de seus cargos e função, para que o processo de sindicância possa transcorrer com clareza, lisura e sem interferência de nenhuma forma, prevalecendo a verdade.
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O SINSPEB e o Pe. Inácio Sérgio, preocupados com a integridade física dos servidores que também protocolaram denúncias junto a SJCDH, pedem proteção a todos eles, ressaltando que o respeito aos Direitos Humanos é essencial.

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Fonte: Bahia Notícias - (Sou Repórter) - www.bahianoticias.com.br

Bahia terá três varas de combate à violência contra a mulher

Uma dos projetos de lei mais importantes dos últimos 30 anos, em tramitação na Assembléia Legislativa da Bahia, foi aprovado nesta quarta feira (31/10), por unanimidade, o de Organização Judiciária, enviado pelo Tribunal de Justiça, que garante, entre outros avanços, a criação de três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, avançando na implementação no estado da Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006

As duas emendas que tratam da questão foram aperfeiçoadas pelo relator do projeto, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que incluiu a criação de varas especializadas no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. As três maiores cidades do Estado foram contempladas: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

“Diante da realidade da Bahia, o número ainda é insuficiente, mas, sem dúvida, simboliza um importante avanço. Vamos continuar lutando para a implantação de varas em outros municípios, que também necessitam de varas para julgar crimes domésticos”, ressaltou Patrícia Ramos, da União Brasileira de Mulheres (UBM).

O parecer do parlamentar foi resultado de seis meses de reuniões com os mais diversos segmentos da sociedade, como juízes, advogados, Ministério Público, servidores, defensores públicos, sindicatos e entidades civis. Ao todo, foram apresentadas 369 emendas, das quais 149 foram acatadas pelo relator, que apresentou outras 52.

“Fizemos um grande esforço para atender as necessidades da população, sobretudo com atenção especial às demandas da mulher, tão pouco contempladas ”, frisa Álvaro Gomes, que acolheu emendas de 29 parlamentares, tanto da base do governo quanto da oposição.

A lei estabelece ainda o aumento de cargos de juiz, passando de 663 para 1.137, e de varas em Salvador (de 171 para 304), e também no interior do Estado (de 400 para 735), em diversas especialidades (Infância e Juventude, Criminais, Relações de Consumo, Fazenda Pública, Execuções Penais e Registros Públicos, Família e Sucessões). “Adotei como princípios no relatório a acessibilidade, democracia, transparência, regionalização, celeridade e eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais, com o objetivo de assegurar a Justiça como instrumento da cidadania”, disse Álvaro.

Outras definições previstas são aumento do número de desembargadores no Tribunal de Justiça, de 47 para 53, além da criação de Conselhos de Conciliação nos municípios que não possuem fórum. Segundo o projeto, há também aumento do número de varas do Consumidor, de duas para 17, e Criminais, de 17 para 35.

FONTE:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=27726

COM DEFESA DA UNIDADE DO CAMPO POPULAR, CONFERÊNCIA ELEGE CELSO ARGOLO NOVO PRESIDENTE DO PC do B DE JEQUIÉ

Contribuir para a unificação dos partidos do campo popular e de esquerda em torno de uma candidatura única das oposições em 2008, e a construção de um projeto político com foco no desenvolvimento econômico e social do município, contemplando ainda Reforma administrativa ampla para implementação da gestão democrática com concurso público; orçamento participativo; otimização do sistema de saúde com abertura 24 horas das unidades básicas; democratização da gestão escolar e investimentos na área cultural. Essa foi uma das principais deliberações da Conferência Municipal do PCdoB, realizada no final de semana.

A Conferência foi marcada de grande unidade interna e amplo debate democrático, com a participação de delegados representado as varias áreas do PCdoB no município, dando grandes contribuições para formatação do seu projeto político e organizativo.
Durante o processo de Conferência, Celso Argolo foi conduzido por unanimidade à Presidência do PCdoB de Jequié, demonstrando grande prestigio entre os comunistas jequieenses.

Bacharel em ciências contábeis, Celso Argolo tem vasta experiência no movimento social, sobretudo no movimento sindical, sendo presidente do Sindicato dos bancários por 4 gestões. Diretor Executivo da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e Coordenador do Comitê Gestor de Saúde do Trabalhador entre outras representações, Celso reúne as condições necessária para conduzir os rumos do PCdoB de Jequié, nesse novo contexto de acumulação de forças de crescimento e expansão do Partido no município.

Junto com Celso Argolo, foram eleitos também para a Comissão Executiva do PCdoB, a professora Ana Angélica, Rita Rodrigues, Diran Lima, Gidásio Santos e José Leal.

COM “AGRESSÃO”, TEXTO DE EUCLIDES, EX-DIRETOR DO PRESÍDIO TENTA DESQUALIFICAR DENÚNCIA E INVESTIGAÇÃO

Na edição desse dia 19 de agosto, no Jornal de Jequié, em sua coluna A Semana, o deputado colunista Euclides Fernandes (PDT) deu voz ao seu correligionário político Edmar Mendes (PDT) para ele descaracterizar e desqualificar a denúncia feita pela vice-prefeita Rita Rodrigues sobre a forma irregular de funcionamento Conjunto Penal de Jequié-BA (CPJ), na época em que Edmar foi Diretor desta instituição prisional.

Com o texto de nome “Agressão”, Euclides cita que ex-diretor do Presídio de Jequié tem colocado de público que a denúncias de Rita são infundadas. Entretanto, quem presenciou a sessão da Câmara de Vereadores na terça-feira (16) ouviu o atual Diretor, o advogado Luciano Sepúlveda, relatar os problemas gravíssimos encontrados, como a superlotação, a utilização irregular dos projetos sociais de socialização, o problema do carro da unidade que fora danificado em uso irregular, além de ter confirmado como procedentes as denúncias que foram feitas pela Vice e que estão sendo objeto de investigação, por solicitação da Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Euclides, mostrando cumplicidade e apoio ao trabalho questionável desenvolvido por Edmar, apresenta apenas o ponto de vista de seu amigo na reportagem, não dando espaço para Rita apresentar sua opinião sobre o fato em discussão.

Rita Rodrigues contesta a atitude do colunista, deputado, dono do jornal: “Euclides deveria se lembrar de que todo órgão de imprensa é uma concessão pública e, por isso, deve primar pela verdade, e não pela manipulação dos fatos. A minha denúncia sobre a situação do presídio na gestão anterior tem como objetivo identificar as falhas já investigadas pelo ministério Público, para buscar sua correção, para se evitar a repetição dos problemas já detectados. É necessário humanizar os presídios, tratar com respeito os detentos e dar totais condições de trabalho aos agentes e demais trabalhadores que exercem essa função pública tão importante para a sociedade. Porém, a população precisa ter pessoas sérias, responsáveis e com espírito público dirigindo as instituições de segurança, como o Conjunto Penal de Jequié. ‘Agressão’ é impedir a investigação dos fatos. Segurança pública é coisa séria e sua deficiência não deve ser objeto de exploração política”, conclui Rita.

RITA RODRIGUES E OS FATOS POLÍTICOS

18-10-2007
RITA RODRIGUES
O partido da vice-prefeita Rita Rodrigues, o PC do B, abandonou a atual administração municipal, mas não saiu de cena. Pelo Contrário. Ela está em todas, inclusive sendo mais citada na mídia e de forma positiva do que o prefeito Reinaldo Pinheiro, com um detalhe: sem pagar um centavo por isso. De acordo com uma fonte que pede o anonimato, a denúncia sobre possíveis irregularidades no Conjunto Penal de Jequié é apenas o começo. Dizem que vem chumbo-grosso por aí.

18-10-2007
RITA RODRIGUES II
Quando o nome da vice-prefeita Rita Rodrigues não está sendo mencionado na mídia está na boca do povo. A conversa mais recente diz respeito à ameaça que ela teria sofrido de perder carro, abrigo e funcionários. Ao que parece a situação já foi contornada, depois que teria contratacado anunciando que montaria um “gabinete” de lona na Praça Ruy Barbosa. A operação abafa entrou em ação.

18-10-2007

FATO NOVO

A decisão do TSE sobre o futuro do mandato dos eleitos nas eleições de 2004 e 2006 pode criar um fato novo na política de Jequié: O apoio da Prefeitura às postulações de Roberto Brito. Muito simples. O deputado Roberto Brito não está disposto a afastar Reinaldo Pinheiro. Pelo contrário. Roberto deverá pedir o mandato de volta, com isso, a Prefeitura cairá em seu colo, sem o menor esforço. Nesse caso, Reinaldo voltaria ao PP e continuaria prefeito, sem as mínimas condições de pleitear sua reeleição e ainda por cima tendo que apoiar à candidatura de RB. Seria uma tacada e tanto.Além do que, Roberto não teria interesse em Rita Rodrigues, que poderia, dentre outras hipóteses, apoiar Isaac Cunha, hoje o maior opositor dele (RB).

Fonte: http://www.souzaandrade.com.br/

UM ADEUS A EPITARCIO - +06/10/1981 a 16/10/2007

Ao som do Legião Urbana e sobre as lágrimas e aplausos dos amigos e familiares, assim partiu Epitarcio. Quantos alí choravam e exibiam com orgulho a tua arte tatuada no corpo.
Mãos que desenhavam, pintavam, teciam.
A Praça Rui Barbosa ficou mais triste na tarde de ontem, (16/10/2007) com a notícia datua partida. Você, Zé de Balbis, do Gole e tantos outros dão vida à Praça provando que de fato “A praça é do povo”. Fez a tua historia sem se preocupar com o preconceito, marcou uma geração, com a força da simplicidade, do trabalho e da amizade, sem querer ser herói de nada, apenas “olhar na mesma direção de muitos’ como na Musica de Renato Russo que tocava há pouco. Que muitos continuem a olhar na mesma direção que você, a direção do bom viver, da camaradagem e do bem viver.
Até breve companheiro Epitarcio.
Rita Rodrigues

Jequié, 17 de outubro de 2007 – 11 dias após completar 26
anos de idade.
Através dessa Mensagem de RITA RODRIGUES, integrante do Diretório Municipal do PC do B de Jequié, o Partido se despende desse filiado que encarou a vida com arte.

Rede Municipal pára em Jequié, nesta quarta-feira

Trabalhadores/as em educação da Rede Municipal de Ensino de Jequié vão paralisar suas atividades, nesta quarta-feira, dia 17

Os/as Trabalhadores/as em educação da Rede Municipal de Ensino de Jequié estão insatisfeitos, pois até o momento não foi encaminhado o Estatuto do Magistério para a Câmara de Vereadores para a sua posterior aprovação. Esse Estatuto foi entregue pela comissão que o elaborou desde o ano de 2005 à Prefeitura Municipal de Jequié. O Estatuto Geral do Servidor também não foi encaminhado à Câmara de Vereadores para a sua aprovação.
O município de Jequié continua negando as orientações legais, nomeando paras esses cargos de Diretor e Vice-diretor das Unidades Escolares, policiais militares, protéticos, empresários, administrador de empresas e outros, os quais não possuem habilitação para a função, o município tem privilegiado a terceirização e contratos através do REDA, preterindo o concurso público.
Os direitos garantidos ao servidor público, como a licença prêmio, vem sendo nesse governo negados, os professores/as que estão desdobrando a mais de cinco anos, conforme estabelece o Plano de Carreira, solicitaram enquadramento para o regime de tempo integral de 40 horas, no entanto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) vem protelando os pareceres, causando insatisfação aos educadores.
Em agosto deste ano a SMEC publicou a Portaria nº 10/2007 regulamentando a Atividade Complementar- AC dos professores da educação infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, porém não incluiu ainda na folha de pagamento, retroativo ao mês de agosto, mesmo já acordado com o Secretário de Administração e SMEC.
O Adicional Noturno, um direito assegurado aos trabalhadores/as que ultrapassam das 22 horas na sua jornada de trabalho, até o momento não tem sido compensado, por isso a APLB/Sindicato vem reivindicando.
A Prefeitura Municipal de Jequié ainda não estabeleceu convênio com o MEC para a implementação do Programa Federal Pro funcionário, que visa à profissionalização e a valorização dos funcionários da educação. Quanto às condições de trabalho, a situação tem sido cada vez mais grave e as estruturas físicas e pedagógicas não contemplam as normas de funcionamento exigidas pelo MEC.
Tolerância Zero ao apagão na educação no município de Jequié! Estamos na Luta em Defesa dos Nossos Direitos.

No dia 17/10 às 8h os professores estarão concentrados no alto da prefeitura realizando um apitaço e sairão em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

Fonte:http://www.aplbsindicato.org.br/conteudo.php?ID=158

Sindicalistas anunciam a Central dos Trabalhadores do Brasil

Por André Cintra

O Movimento por uma Central Classista e Democrática já sabe como sua entidade se chamará. O nome - Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) - foi anunciado nesta segunda-feira (15), em ato público realizado na sede do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo.

"Apareceram várias propostas", diz Wagner Gomes, presidente eleito do Sindicato dos Metroviários e um dos líderes do grupo pró-central. "Mas CTB é uma marca forte e caiu nas graças da coordenação do movimento." Na América Latina, já existem as centrais dos trabalhadores da Argentina (CTA), de Cuba (CTC) e do Equador (CTE) - o que influenciou no batismo da "irmã" brasileira.

Wagner explica, porém, que o nome não é definitivo. "Ele precisa ser referendado no congresso de fundação da central." Esse histórico encontro, marcado para 12, 13 e 14 de dezembro, ocorrerá em Belo Horizonte (MG). "Até aqui, a missão foi muito bem cumprida. Muitos sindicalistas participaram do ato de lançamento, e a imprensa acompanhou. Esperamos que esse sucesso se repita no congresso", completa Wagner.

O manifesto pela criação da CTB já conta com o apoio de 670 presidentes de sindicatos, com destaque para líderes de federações de trabalhadores. Até o momento, o número surpreendeu. Tanto que, pelas contas do movimento, é provável que a central nasça, em dezembro, com um total de mil adesões.

Mas, antes mesmo de a CTB ser criada, suas lideranças e bases se engajarão na Marcha da Classe Trabalhadora, no dia 5 de dezembro, em Brasília (DF). A manifestação - a quarta do gênero - foi convocada, em conjunto, pelas centrais sindicais. A principal bandeira de luta, neste ano, será a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário.

Fonte:http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26766

Daniel Almeida desmente fim do 13o salário

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), membro da Comissão do Trabalho da Câmara, desmentiu informações de que existe um projeto de lei tramitando na Câmara dos Deputados propondo a extinção do 13o salário. ''É um boato que não procede, que ninguém sabe qual a origem e os objetivos daqueles que, volta e meia, decidem disseminar esse tipo de boato, provavelmente tentando confundir o governo FHC com o governo Lula, querendo colocar no mesmo patamar esses dois procedimentos que foram antagônicos – um encaminhou o projeto e o outro retirou o projeto''.

Ele explicou que no governo de Fernando Henrique Cardoso foi encaminhado proposta para a Câmara que buscava flexibilizar os direitos trabalhistas, dentro da tese de prevalecer o negociado sobre o legislado. ''Tudo podia ser negociado, inclusive o 13o e outras vantagens'', lembra o parlamentar, acrescentando que na época houve uma grande polêmica. O projeto chegou a ser votado em 2002, quando as centrais sindicais e o movimento sindical fez ampla divulgação daqueles que votaram a favor dessa flexibilização.
''Quando Lula assumiu a Presidência da República, providenciou a retirada do projeto, que não tramita mais na Câmara e nem no Congresso Nacional'', conta Daniel Almeida.
''Portanto, é bom esclarecer que foi o governo Lula que providenciou a retirada do projeto que flexibilizava os direitos dos trabalhadores, alterando o artigo 618 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)'', enfatizou o deputado, lembrando ainda que ''a iniciativa do governo foi resultado também da pressão de deputados da base do governo – do PT e do PCdoB''.
Diariamente chegam, pelo correio eletrônico dos parlamentares, consultas sobre a existência de um suposto projeto que acaba com o 13º salário e outros direitos trabalhistas. Algumas correspondência eletrônicas dão conta de que o projeto foi votado e divulga nome de deputados, muitos deles que nem estão mais na Casa - perderam a eleição em 2002 e 2006, ou já faleceram.

A farsa da flexibilização

O projeto, de autoria do governo na época de FHC, propunha a alteração do artigo 618 da CLT, flexibilizando os direitos trabalhistas. A nova redação era de que ''as condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de segurança e saúde do trabalho''.
Na época, o PCdoB avaliou que a proposta ''não se trata de um episódio isolado no conjunto de políticas do governo Fernando Henrique Cardoso. É, na verdade, mais um produto do saco de maldades desse governo, integrando a receita das políticas neoliberais, cuja essência é saquear os povos para satisfazer a sanha por lucros dos grandes bancos e empresas multinacionais''.
''A destruição das garantias legais dos trabalhadores tem o rótulo de ''flexibilização'', eufemismo que significa retroagir às condições de trabalho de mais de cem anos atrás. Ou seja, à época em que os trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho estafantes, a condições desumanas de trabalho, a salários vis, quando não reduzidos à condição de escravos'', dizia ainda o texto contrário à matéria.
O projeto foi visto como um mecanismo para reduzir os custos de contratação dos trabalhadores, restringindo seus direitos para proporcionar maior acumulação de lucros para os grupos econômicos, intensificando a exploração da mão de obra, sob pretexto de gerar mais empregos e reduzir a informalidade.
Na avaliação dos comunistas, ''se temos um estatuto jurídico mínimo, por que se quer dar proeminência aos acordos e convenções? A única intenção é diminuir as garantias e direitos dos trabalhadores. Se fosse para aumentar nada precisaria ser feito, pois nada impede que esses acordos estabeleçam mais direitos que os previstos na legislação em vigor.

De BrasíliaMárcia Xavier

fonte: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26535

Resultado do plebiscito da Vale: 94,5% contra a privatização

Dez anos depois da privatização da Companhia Vale do Rio Doce, 94,5% dos 3,7 milhões de brasileiros que participaram do plebiscito sobre a venda votaram contra a venda da empresa para a iniciativa privada. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Comitê Nacional da campanha A Vale é Nossa, organizador da consulta popular e formado por 64 entidades e organizações da sociedade civil.

Os movimentos, que realizaram a pesquisa em 3.157 municípios do país, lutam pela anulação da venda da companhia por meio da reabertura das ações que tramitam nos tribunais. O representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no comitê, Julio Turra, ressalta que o plebiscito foi a primeira de uma série de ações para pressionar a Justiça e o Congresso.
"A Vale é estratégica"
Na quarta-feira (10), os movimentos se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os movimentos também pediram uma audiência no Palácio do Planalto. Ainda sem resposta, eles pretendem ao menos protocolar a entrega do resultado da consulta no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As entidades alegam que o destino da companhia é uma questão de soberania nacional. “A Vale é estratégica para o desenvolvimento do país, para a extração de recursos minerais e para a logística de ferrovias e portos”, afirma o índio Edson Carneiro, representante da organização Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical).

107 ações questionam o leilão na Justiça

A privatização da companhia é questionada por 107 ações de pessoas físicas na Justiça, das quais 62 foram reabertas em 2005. A Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões, mas segundo o comitê da campanha, foi avaliada na época em mais de US$ 100 bilhões. Outra irregularidade seria a participação do Banco Bradesco, um dos compradores da companhia, do consórcio que avaliou a empresa e elaborou o edital do leilão. A prática, segundo os movimentos sociais, é proibida pela Lei de Licitações.
O comitê também questiona o empréstimo feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos compradores. Outro procedimento ilegal teria sido a sonegação de documentos em língua inglesa.Maior produtora mundial de ferro, presente nos cinco continentes, a Vale atua em 14 estados e opera 9 mil quilômetros de estrada de ferro e dez portos. Mais de 50% da empresa está nas mãos do consórcio vencedor do leilão. Desse total, 21% pertencem ao Bradesco, 18%, a um grupo japonês, e pouco mais de 11%, ao BNDES. O restante são ações negociadas nas bolsas de valores.

Com informações da Agência Brasil

Denúncias de irregularidades no Conjunto Penal de Jequié-BA

A vice-prefeita de Jequié-BA, Rita Rodrigues, encaminhou no dia 12 de setembro de 2007, à secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Marília Muricy, um documento baseado em relato de servidores, referindo-se à forma pela qual o Conjunto Penal de Jequié-BA (CPJ) vinha sendo administrado pelo ex-diretor Edmar Mendes.No documento, Rita Rodrigues sugere a investigação dos fatos. Em resposta, a secretária Marilia Muricy, através da Portaria nº. 481, de 24 de setembro de 2007, constitui Comissão composta pelas servidoras Diana Maria Lage Yokoshiro, Marilene Marize Menezes Cardoso e Silva, e Fátima Maria da Silva Lima para apurar as denúncias feitas, devendo a Comissão concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato.“Os assuntos abordados no documento evidenciam a complexidade da administração penitenciária e a ampla gama de habilidades necessárias por parte daqueles cuja tarefa consiste em dirigir os estabelecimentos prisionais de forma correta. Portanto, pedimos que tais fatos sejam investigados e que a lei seja cumprida”, afirma Rita Rodrigues.

Leia o ofício encaminhado pela vice-prefeita de Jequié à secretária Marilia Muricy. Clique aqui!
http://www.samuelcelestino.com.br/ , na Seção SOU REPORTER.

Por Tiago HenriqueFTC – Jequié-BA - 5º semestre

Veja o ranking dos partidos com mais cassações de corruptos

O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) lançou nesta quinta-feira (4) o dossiê Políticos cassados por corrupção eleitoral, com os 623 políticos cassados em 339 processos julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2000 e 2006. O Vermelho publica com exclusividade o ranking dos partidos que mais se envolveram. O primeiro colocado é o DEM (ex-PFL), com 69 casos, mais de um quinto do total. DEM, PMDB e PSDB somam 193 casos, 57% do total. O PT tem 10 casos (2,9%) e o PCdoB nenhum.

O dossiê foi lançado em uma coletiva de imprensa no auditório da CNBB em Brasília, ''no momento em que está em discussão a Reforma Política no Brasil e que escândalos de corrupção aparecem diariamente na mídia'', para dar destaque à aplicação da Lei 9840, um projeto de iniciativa popular que recolheu assinaturas com base nos movimentos sociais brasileiros, triunfou em 28 de setembro de 1999 e entrou em vigência em 2000.

O resultado ''é uma coisa objetiva''

A apresentação do dossiê foi feita pelo juiz eleitoral Márlon Reis, coordenador do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Após o lançamento, o maranhense Márlon Reis, que é juiz eleitoral, falou ao Vermelho.

Reis não quis comentar a presença dos partidos da oposição conservadora no pódio dos partidos com maior número de cassações por corrupção. ''Eu não vou entrar neste mérito, até porque sou magistrado'', explicou.

Mas ele fez notar que o resultado da pesquisa ''é uma coisa objetiva''. ''Nós (do MCCE) simplesmente fizemos o cálculo. Até fizemos a discussão sobre se devíamos publicar estes resultado (com o ranking dos partidos). Concluimos que não é nada errado, porque são números objetivos.''

Cassações foram em todos os estados

As cassações ocorreram em todas as unidades da Federação, com destque para Minas Gerais (11,4% do total), Rio Grande do Norte (9,6%) e São Paulo (8,8%). Foram cassados quatro governadores e vices, seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 estaduais e 58 vereadores, mas o grosso dos cassados foram prefeitos e vices, que somaram 508 casos.

Fonte: http://www.lei9840.org.br
http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=26220

Alice Portugal apresenta emendas ao Projeto que cria o Piso Salarial dos Educadores Públicos

A deputada Alice Portugal, titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, apresentou emendas ao substitutivo do relator. Deputado Severiano Alves, ao Projeto de Lei nº 7.431/2006, que institui o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos. As emendas buscam repor no texto do projeto pleitos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação que haviam sido aceitos pelo relator em seu primeiro substitutivo, mas que não constam na Segunda versão.

A primeira emenda da deputada Alice Portugal suprime o Inciso I do art. 2º do substitutivo, revogando norma que permite nos dois primeiros anos de vigência do piso salarial profissional nacional incorporar ao valor do piso todas as vantagens pecuniárias, pagas a qualquer título e a que determina a jornada de 30 horas semanais, somente a partir de janeiro de 2010.

Ao justificar sua emenda, Alice destacou que a conquista de uma educação de qualidade perpassa pela construção de um piso salarial profissional que almeje a valorização da carreira e a formação do educador. Sendo assim, argumenta, não é possível incidir sobre o conceito de piso salarial profissional remunerações temporárias, gratificações, uma vez que essas são passíveis de supressão.

Outra emenda da deputada modifica o art. 1º do substitutivo, estabelecendo que "O piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, se entende como vencimento inicial de carreira, e será de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais) mensais, para a formação em nível médio". Segundo a parlamentar do PCdoB, procura-se com esta emenda reforçar o conceito de piso, que se entende como quantia mínima a partir da qual a carreira se estrutura.

A terceira emenda de Alice Portugal modifica o art. 2º do substitutivo do deputado Severiano Alves, estabelecendo que o valor mencionado no art. 1º será percebido pelos profissionais do magistério público da educação básica para a jornada de 30 horas semanais, sendo referência para o cálculo proporcional do vencimento mínimo inicial das demais jornadas de trabalho.

A emenda tem por objetivo resgatar a jornada de 30 horas semanais, que hoje já corresponde a média praticada nas redes estaduais e municipais do país.
FONTE:http://www.aliceportugal.org.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=232

De saída da CUT, CSC fecha encontro rumo à central classista

Por André Cintra

Em tom de conclamação para criar uma central sindical classista e democrática, a CSC encerrou seu 7º Encontro Nacional, na manhã deste domingo (30), em Salvador (BA). Os seis pontos da resolução final, aprovados por unanimidade pelo plenário, indicam os próximos passos de uma luta que promete alterar o cenário do sindicalismo.

O encontro revelou forte unidade e consenso nas bases da corrente, que também aprovou unanimemente o documento “Rumo a uma central classista e democrática”. Palco desses debates, o Ginásio de Esporte do Sindicato dos Bancários da Bahia recebeu, nos últimos três dias, 443 delegados sindicais e 149 observadores, em nome de 232 entidades de 21 estados.

“Esse encontro teve uma importância bastante particular para nós e para a classe trabalhadora brasileira”, sublinhou João Batista Lemos, coordenador nacional da Corrente Sindical Classista. “Adquirimos mais condições para nos transformar, junto a outras forças, em uma central classista, democrática e plural.”

A relação com a CUT

Mediador da mesa que finalizou o encontro, Wagner Gomes, vice-presidente da CUT e presidente recém-eleito do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, esclareceu as resoluções. Já nesta semana, entidades lideradas pela CSC devem iniciar o processo de desfiliação da Central Única dos Trabalhadores. Para os sindicalistas que ocupam postos na CUT — ou que são representantes cutistas em conselhos —, a orientação é de pôr seus cargos à disposição.

“A conferência discutiu e deliberou um novo modelo de central sindical, classista e democrática — um espaço de convivência e de luta dentro do movimento. Se houve tanta unidade, foi porque amadurecemos essa questão com o tempo, e a mudança de nossa linha sindical teve sustentação também nas bases”, analisa Wagner Gomes.

Questionado sobre os eventuais impactos na relação CSC-CUT, Wagner enfatiza: não se trata de um rompimento definitivo. “Vamos trabalhar por um fórum de centrais sindicais que unifique as lutas dos trabalhadores. Seguramente, a CUT será uma de nossas aliadas preferenciais.”

CONJUNTO PENAL DE JEQUIÉ: APURAÇÃO DE DENUNCIAS CONTRA A GESTÃO ANTERIOR

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

PORTARIA Nº 481, de 24 de setembro de 2007.

A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 204 e 205, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994,

RESOLVE

constituir Comissão composta pelos servidores DIANA MARIA LAGE YOKOSHIRO, cadastro nº 11.154.502-2, MARILENE MARIZE MENEZES CARDOSO E SILVA, cadastro nº 16.089.110-3, e FÁTIMA MARIA DA SILVA LIMA, cadastro nº 09.172.416-8, para, sob a presidência da primeira, e mediante Sindicância, apurar as denúncias feitas pela Vice-prefeita do Município de Jequié – Bahia, constantes do ofício nº 63/2007, em face de servidores do Conjunto Penal de Jequié, acerca de supostas irregularidades e desatendimento às normas legais e regulamentares no âmbito daquela Unidade Prisional, à vista do que consta do processo administrativo nº 1200070034274, devendo a Comissão concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da data da publicação deste ato.

MARÍLIA MURICY

Secretária

EM JEQUIÉ, 21 DE OUTUBRO, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PC do b

Todos os filiados do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de Jequié estão convocados para participar da Conferência Municipal do dia 21 de outubro (domingo). Neste dia, o Partido irá apreciar e debater os seguintes pontos de pauta:

I. Discussão e deliberação do Documento Base sobre a atuação partidária no município;
II. Eleição da nova Direção Municipal;
III. Eleição dos delegados à Conferência Estadual.

Nessa oportunidade, os delegados avaliarão a conjuntura estadual e municipal e definirão a nova tática política do Partido, tendo em vista a realidade política da cidade. Para ser escolhido a delegado com direito a voz e voto, cada militante deve participar das reuniões dos Organismos de Bases ou Plenárias Geral dos filiados que debaterão previamente os temários da Conferência.

Outro ítem importante: O delegado eleito deverá estar em dia com a sua Contribuição Militante anual. O valor mínimo é de R$ 10,00 (Dez reais) em depósito na Conta Corrente nº 504 / Agencia 1522 / Operação 003 / Caixa Econômica Federal, ou na Secretaria de Finanças do Comitê Municipal, sendo que os Dirigentes municipais e detentores de cargos públicos seguirão o instituído no Parágrafo Único do art. 10 do presente regimento.

NORMAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL ORDINÁRIA DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PCdoB
JEQUIÉ BAHIA
O Comitê Municipal do PCdoB no uso de suas atribuições legais, conforme o Estatuto Partidário e de acordo as normas estabelecidas pelo Comitê Central e Comitê Regional da Bahia em 08 de julho de 2007, convoca a Conferência Municipal para o dia 21 de outubro do ano em curso, conforme normas e procedimentos a seguir:
DA ORDEM DO DIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
Art. 1º - Da Ordem do Dia da Conferência Municipal será constituída dos seguintes temas:
I. Discussão e deliberação do Documento Base sobre a atuação partidária no município;
II. Eleição da nova Direção Municipal;
III. Eleição dos delegados à Conferência Estadual.
DO FUNCIONAMENTO E DOS (AS) DELEGADOS (AS) DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
Art. 2º - A Conferência Municipal será constituída de delegados (as) eleitos (as) nas reuniões dos Organismos de Base, ou Plenária de Filiados, mais os integrantes do Comitê cessante, conforme os limites estabelecidos no parágrafo único do artigo 27 do Estatuto Partidário.
Art. 3º - Serão considerados eleitos delegados à Conferência Municipal, todos os participantes presentes à reunião dos Organismos de Base ou Plenária de Filiados, convocados para essa reunião que especificamente debaterá os temas da Conferência.
Parágrafo 1º : as reuniões dos Organismos de Base ou Plenária de Filiados deverão obrigatoriamente constituir Lista de Presença e Ata da referida reunião que será considerado documento comprobatório para registro de delegados à Conferência Municipal;
Parágrafo 2º - Os militantes e filiados ao PCdoB presentes à Conferência considerado não delegados, participarão na condição de Convidados com direito a voz.
Art. 4º - A Conferência Municipal será aberta e instalada pela Presidente do Comitê cessante ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente, que proporá a eleição de uma Mesa Diretora e esta, em seguida, assumirá a direção dos trabalhos.
Art. 5º - Deverá ser observado o disposto no artigo 31 do Estatuto Partidário sobre o numero máximo de membros a serem eleitos para o Comitê Municipal.
Art. 6º - Fica vinculado o numero de membros da próxima direção ao atendimento do requisito estabelecido na resolução da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, de promover a eleição de no mínimo 30% de mulheres para a direção do Comitê Municipal de Jequié.
Art. 7º- A construção coletiva de proposta unitária para eleição de delegados à Conferência Estadual e membros do Comitê Municipal, se caracteriza por ser um processo democrático e consciente, que compreende diversas etapas:
I. Apresentação e discussão do balanço do trabalho de direção partidária pelo Comitê cessante;
II. Elaboração da proposta pelo Comitê cessante apresentada à Comissão Eleitoral ou à Mesa Diretora, acompanhada de informações quanto aos critérios para sua elaboração, de perfil de cada indicado (a) e justificativa;
III. Eleição de uma Comissão Eleitoral da Conferência Municipal, apresentação da proposta do Comitê cessante, e organização da consulta ao Plenário mediante cédula ou por indicação direta dos (as) delegados (as) ou, ainda, diretamente ao Plenário;
IV. Tempo para debate em Plenário da Ordem do Dia sobre o Balanço do Trabalho de direção e eleição do novo Comitê, quando os (as) delegados (as) intervém sobre a proposta da Comissão Eleitoral, quanto ao numero e composição do Comitê;
V. Apresentação pela Comissão Eleitoral de sua proposta final, justificando-a podendo incorporar outros nomes na cédula que irá à votação secreta, desde que estes alcancem um mínimo de indicações, através de percentual estabelecido em votação pelo Plenário;
VI. Encaminhamento pela Mesa Diretora, para deliberação em Plenário, sobre a proposta da Comissão Eleitoral de numero de membros para dirigentes ou delegados (as) e dos números que constarão da cédula que vai a voto;
VII. Votação, de forma soberana pelo (a) delegado (a) dos nomes propostos.
Parágrafo 1º - O voto para eleição de delegados (as) à Conferência Estadual ou dirigentes do novo Comitê Municipal é secreto, único, pessoal e intransferível em votações nome a nome (Art. 18 – Estatuto Partidário)
Parágrafo 2º - As cédulas para consulta e para eleição de delegados ou dirigentes serão nulas se ultrapassarem o numero máximo de indicações fixado por votação prèvia em plenário;
Art. 8º - Serão considerados eleitos (as) delegados (as) ou dirigentes partidários em todos os níveis, aqueles que obtiverem metade mais um dos votos dos delegados (as) presentes e constarem entre os (as) mais votados (as) em ordem decrescente e até o preenchimento do numero de vagas previamente definidas, respeitando o parágrafo único do Art. 3º e os parágrafos 1º e 2º do Art. 7º.
Art. 9º - A Mesa Diretora proclamará os resultados e dará, imediatamente, posse ao Comitê eleito. Em seguida, este deve se reunir para eleger o Presidente e, se possível, um Secretariado até a subseqüente reunião, quando serão eleitas a Comissões Política e as demais funções executivas.
DAS CONTRIBUIÇÕES MILITANTE:
Art. 10º - Para votar e ser votado para Direção Municipal e para Delegados à Conferência Estadual, o delegado deverá estar em dia com a sua Contribuição Militante anual. O valor mínimo é de R$ 10,00 (Dez reais) em depósito na Conta Corrente nº 504 / Agencia 1522 / Operação 003 / Caixa Econômica Federal, ou na Secretaria de Finanças do Comitê Municipal.
Parágrafo Único – O artigo anterior não se aplica aos dirigentes municipais ou detentores de. cargos públicos. Estes, por sua vez, deverão procurar a Secretaria de Finanças do Comitê Municipal para discutir e regularizar sua contribuição com o Partido.
Art. 11º - Estas Normas entrarão em vigor na data de sua publicação e por sua divulgação na internet no BLOG: http://jequievermelho.blogspot.com/

Jequié – Ba, 17 de setembro de 2007

COMITÊ MUNICIPAL DO PCdoB DO
MUNICIPIO DE JEQUIÉ

EUCLIDES FERNADES “SEM CONDIÇÕES PARA CRITICAR” O PC do B

Em sua coluna semanal no Jornal de Jequié do dia 21 de setembro, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) escreveu alguns comentários negativos contra o PC do B, como sempre tem feito ultimamente. O pano de fundo das críticas de agora, que ele faz questão de esconder, foi o rompimento político do PC do B com o Governo Reinaldo Pinheiro, prefeito de Jequié, cuja nota a imprensa sobre o fato, mesmo paga, não teve a permissão para ser publicada no semanário do deputado (que democrata!), diferente do que aconteceu com A Folha, outra publicação local, onde o Partido mostra que o Governo abandonou o projeto Avança Jequié e deu uma guinada conservadora.

Como se sabe, Euclides aderiu definitivamente à base do Governo municipal depois que seus apoiadores indicados foram nomeados para cargos de secretários e outros postos importantes na estrutura de poder. Como o prefeito o apoiou na última eleição para deputado, o parlamentar, que sempre usou e abusou dos órgãos de imprensa de sua propriedade, a exemplo do Jornal de Jequié e FM 93, agora disfarça uma defesa da administração municipal, mesmo tendo sido um dos mais ferrenhos adversários da coligação do Prefeito na eleição.

No texto com o título “PC do B sem condições para críticas”, Euclides tenta desqualificar o bom trabalho desempenhado por membros do Partido nos poucos espaços ocupados na máquina administrativa. Depois da vitória da Coligação Avança Jequié em 2004, o PC do B legitimamente ocupou três diretorias (Meio Ambiente-João Magno, Cultura-Gidasio Silva, Estudos e Projetos-Diran Lima) para contribuir com os compromissos do Governo eleito com a população. Em todos esses postos, mesmo em condições adversas, seus dirigentes se destacaram em suas tarefas perante a comunidade, devido ao trabalho sério, competente e dedicado que realizaram.

Em relação à Diretoria de Cultura, que o Deputado diz que “não fez nada”, o parlamentar não quis ver o grande salto de qualidade nas ações culturais do município nos anos de 2005 e 2006, período em que o Partido esteve na direção, trabalhando junto com pessoas importantes da vida cultural da cidade . Para Euclides e alguns desavisados que não conhecem o movimento cultural de Jequié não anunciarem inverdades, e em respeito à população, vamos lembrar algumas atividades culturais apoiadas e realizadas, que constam no relatório feito, à disposição do público: A Vila Junina, abertura do Museu, criação do Conselho Municipal de Cultura, Fóruns de Cultura, Concursos Literários, Mostras de Dança, Apresentações teatrais, Apresentações Musicais nos equipamentos culturais e em praças públicas, Apoio às Artes Plásticas, Oficinas Culturais, Documentários Exibição de Filmes , Cortejos Folclóricos, Lavagem da Casa de Cultura, Fóruns Culturais e Semana da Consciência Negra. Ao todo, Em 2005, houve 165 atividades culturais com a participação do município através da Diretoria de Cultura, sendo 80 apoios e 85 realizações em parceria com os artistas e a comunidade, totalizando 308 dias de opções culturais para a população. Em 2006, aconteceram 204 atividades, sendo 52 apoios e 152 realizações, totalizando 344 dias de eventos culturais com a participação da Secretaria de Educação/Diretoria de Cultura. Ao atacar a gestão do PC do B, Euclides Fernandes está atacando o próprio Governo que ele aderiu, não reconhecendo os pontos positivos. Não se pode negar os fatos e a história, mesmo quando a pessoa se considera o dono da verdade.

Jequié está cansada dos que usam ilegalmente os meios de comunicação, uma concessão pública, como instrumento político e promoção pessoal. O deputado Euclides, ao invés de usar seu Jornal e sua rádio como palanque para desacreditar as pessoas e as organizações partidárias sérias, deveria, pelo menos, dizer para a população quais os benefícios que ele tem trazido para o povo de Jequié em mais de 40 anos de poder, com mandatos e exercendo cargo público, de forma direta e indireta, numa cidade tão carente como a nossa. A atividade política e o exercício do poder devem servir para melhorar as condições de vida da população e não como uma profissão para beneficiar os correligionários e perseguir os adversários.

VICE-PREFEITA RITA RODRIGUES FALA SOBRE O ROMPIMENTO POLÍTICO COM O GOVERNO REINALDO PINHEIRO

ENTREVISTA : RITA RODRIGUES, VICE-PREFEITA
O PC do B rompeu politicamente com o prefeito Reinaldo Pinheiro. Em nota à imprensa, o Partido apresenta suas justificativas e convoca a Conferência Municipal para os filiados definirem o novo caminho a seguir no cenário político municipal. Nesse contexto, RITA RODRIGUES, vice-prefeita, da Direção do Partido, faz algumas considerações sobre postura do Governo municipal e sua atuação diante dele no novo momento.

JEQUIÉ VERMELHO – Agora que o PC do B está rompido politicamente com o prefeito Reinaldo Pinheiro, qual vai ser sua postura, já que você continua sendo a Vice-Prefeita eleita?
RITA RODRIGUES – Continuarei lutando firmemente pelos interesses do município e encaminhando as demandas da população para que o Governo as atenda, como tenho feito. As propostas de Governo que foram apresentadas à população precisam ser colocadas em prática. Lutaremos para que isso ocorra. Estarei sempre lado a lado com a população em suas lutas e organizações. O cargo de vice, em qualquer governo, serve para substituir o titular em suas ausências e impedimentos. Mesmo a vice tendo essa função de expectativa, nosso Gabinete funciona diariamente, atendendo a população e contribuindo com suas lutas. Continuarei fazendo isso, seguindo a linha política e tática que Partido definiu de agora em diante, a ser debatida, ajustada e aprovada na Conferência Municipal do no dia 21 de outubro.

JEQUIÉ VERMELHO – Em relação ao desempenho do Governo Reinaldo Pinheiro, o que mais desagradou a você ao Partido?
RITA – O Governo se afastou do conteúdo progressista que o elegeu, cujo conteúdo foi o projeto Avança Jequié. O compromisso de ser um governo realizador, politicamente avançado e democrático na relação com todos os aliados e o movimento popular não se concretizou. A proposta de se implantar o Orçamento Participativo, como foi proposto durante a campanha, não se tornou uma realidade. O pior aconteceu a seguir: na última eleição, 2006, o Prefeito e seu grupo apoiaram o carlista Paulo Souto e ficaram contra Lula e Wagner no 1ª turno. Tudo para garantir a eleição de seus candidatos a deputado federal e a deputado estadual. Nesse pleito, o Partido me lançou candidata a deputada estadual para reforçar as campanhas de Wagner e Lula em Jequié, fortalecendo, assim, as forças populares do município e da região. Fizemos uma grande campanha na cidade junto com os aliados que apoiaram a mudança representada na candidatura de Wagner. O Partido sempre foi e sempre será uma trincheira de luta contra os grupos conservadores e as oligarquias.

JEQUIE VERMELHO – Percebendo essa mudança de quadro, você não acha que PC do B demorou muito para se afastar do Governo Municipal, da aliança com Reinaldo?
RITA – Com a vitória de Jaques Wagner no 1ª turno, o Prefeito resolveu apoiar Lula no 2ª turno e se aproximar do Governador eleito. No primeiro semestre desse ano observamos a forma como seria essa aproximação, com que forças ele faria isso. Mesmo o PC do B fazendo parte do Governo Wagner, o Prefeito utiliza o deputado estadual que ele ajudou eleger para ser o canal de relação dele com o governador. Além disso, as mudanças na estrutura do governo reforçaram a tendência conservadora que ele estava seguindo. O Partido opinou, mas o prefeito preferiu consolidar esse rumo, inclusive com a inclusão no governo municipal de lideranças seguidoras das oligarquias carlistas cujo candidato ficou em 4ª lugar na eleição municipal de 2004. O prefeito optou por um caminho, seguiremos o nosso de defesa de um projeto democrático, popular e desenvolvimentista para Jequié.

PC do B DE JEQUIÉ ROMPE COM O GOVERNO REINALDO PINHEIRO

NOTA À IMPRENSA

Para o PCdoB, o Governo Reinaldo Pinheiro se distanciou do projeto político idealizado pela coligação “Avança Jequié”, vitorioso nas eleições municipais de 2004. Além de não enfrentar os problemas estruturais que travam o desenvolvimento econômico e social do município, questões como Reforma Administrativa Ampla para implementação da Gestão Democrática, com concurso público, dando maior agilidade ao funcionamento da máquina administrativa, não foram implementadas. Além disso, propostas como o Orçamento participativo; otimização do sistema de saúde com abertura 24 das Unidades Básicas; democratização da gestão escolar; investimentos na área cultural entre outros, foram ignoradas, resultando no descompasso do governo com as demandas da população.

Do ponto de vista político, o Governo Cidadão vem adquirindo a cada dia uma feição conservadora, agregando em seu seio diversas correntes políticas ligados às antigas oligarquias, conflitando com a proposta do Avança Jequié, vitoriosa nas eleições de 2004, cujo premissa era de romper com o velho sistema, inaugurando um novo modelo democrático, progressista e de participação popular.

Com isso, o PCdoB reafirma seus compromissos com o povo de Jequié, dando continuidade ao processo de captação de recursos, programas e projetos de inclusão social para o município, como, aliás, sempre foi feito através da Vice-Prefeita Rita Rodrigues e de nossos parlamentares na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal, e convoca sua Conferência Municipal para uma nova tomada de rumo e formatação do seu projeto político futuro.

Jequié – Ba, 17 de setembro de 2007.

ANA ANGELICA BARBOSA
PRESIDENTE MUNICIPAL DO PCdoB

PC DO B:CARTA DE APOIO A ZILTON ROCHA PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Jequié – Ba, 11 de setembro de 2007.


EXMO SENHOR
JAQUES WAGNER
DD. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
SALVADOR – BAHIA.

Senhor Governador.

Ao cumprimentá-lo, nos dirigimos a V. Exa. para manifestar o nosso apoio à eleição do Deputado Estadual Zilton Rocha para compor a equipe de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado – T.C.E. Sabemos que o foro legitimo para essa decisão, através do voto, é o Poder Legislativo Estadual. Contudo, a bancada governista na Assembléia precisa estar atenta para o debate político que permeia essa discussão.
Mesmo não pertencendo à mesma legenda partidária, reconhecemos no deputado Zilton Rocha um parlamentar competente, de reputação ilibada e que em toda sua carreira política e pública sempre se conduziu pelos caminhos da moral e da ética, o que lhe credencia a compor a mais alta corte fiscalizadora da contabilidade pública do estado. Sempre ao lado do povo baiano na sua luta libertária por democracia, e justiça social, Zilton nunca baixou a guarda na defesa de uma educação pública e de qualidade, fato que é testemunhado por estudantes e profissionais da área. Portanto, a eleição de Zilton Rocha para o T.C.E. será o reconhecimento pela sua garra e dedicação em defesa da Bahia e dos baianos.
Não podemos deixar de reconhecer o interesse regional. Com a eleição de Zilton para o T.C.E. abre-se a perspectiva do suplente de deputado estadual Isaac Cunha assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa, o que resultará no fortalecimento político do nosso município e, por conseguinte da nossa região.
Na certeza de que o interesse público ira prevalecer, desde já agradecemos.

Assinam este documento lideranças do PCdoB da região e Diretórios Municipais:
Rita Rodrigues – Vice-prefeita de Jequié;
Valter Bispo Correia - Vereador de Jaguaquara;
Irenildo dos Santos – Vereador de Apuarema;
Antonio Ramos Soares – Vereador de Ipiaú;
Adailton – Vereador de Iramaia;

Diretórios Municipais:
Jequié, Ipiaú, Maracás, Jaguaquara, Apuarema, Lagedo do Tabocal, Brejões, Manoel Vitorino, Boa Nova, Itagiba, Dario Meira, Itiruçú, Milagres, Nova Itarana, Planaltino, Iramaia, Irajuba , Itirucú.

LEUR E EUCLIDES FERNANDES SE UNEM CONTRA WAGNER E O PT

A disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) já está tendo repercussão estadual nos principais órgãos de imprensa da Bahia. O PT,em acordo com o Governador Jaques Wagner, indicou o nome do deputado Zilton Rocha (PT) para ocupar esse espaço. No entanto, para demonstrar força econseguir um cargo (emprego) para o antigo aliado Leur Lomanto que perdeu o cargo na ANAC, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) está defendendo com veemência essa postulação do PMDB de Geddel Vieira Lima, Ministro da Integração Nacional, em total confronto com Wagner e o PT.

Para se tornarem vitoriosos na disputa contra o Governador e seu partido, eles já estão fazendo uma ampla aliança até com o DEM (ex-PFL). “Contando com o apoio do PMDB, PDT e PSC, da base de sustentação do governo estadual, partidos de oposição, como o DEM e o PRPP, o ex-deputado Leur Lomanto é considerado um forte candidato a uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), um órgão técnico, auxiliar do Legislativo na fiscalização da gestão pública”, noticia o Jornal de Jequié, de propriedade do deputado Euclides Fernandes, em sua edição de 7 de setembro.

Como se sabe, se o pleito do PT se concretizar com a nomeação de Zilton, o suplente de deputado, o sr. Isaac Cunha, assumirá uma vaga na Assembléia Legislativa. Com isso, Jequié teria mais um deputado estadual, agora do mesmo partido do Governador Wagner. Eis a razão da movimentação de Euclides Fernandes, Leur e de outros conservadores: eles não querem que Isaac assuma uma cadeira de deputado para continuarem reinando sozinhos na cidade. Além disso, eles também evitariam o fortalecimento de mais uma candidatura a prefeito do campo popular para as próximas eleições.

-- Zilton é um parlamentar da base do Governo, um legislador competente e sério. Vamos para a disputa. Inclusive estamos procurando várias lideranças de Jequié e região, de partidos da base do Governo, como o PC do B, para darem apoio a essa luta. Se vitoriosa, a Bahia e Jequié vai ganhar muito com isso - reforça Elio Santana, Presidente do PT de Jequié.

Sobre essa questão, Rita Rodrigues, vice-prefeita de Jequié e dirigente do PC do B, afirma:"nos posicionamos favorável ao nome de Zilton Rocha, através de documento ao Governador, em contraponto ao nome de Leur Lomanto, pois entendemos que cargo público não é emprego e sim um espaço para melhorar as relações do Estado com a sociedade. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) é um importante órgão fiscalizador, por isso que o preenchimento de sua vaga deve recair em pessoas verdadeiramente comprometidas com o interesse público", completa.

Ver-se, portanto, que na luta para impor uma derrotar ao Governador no TCE, as forças “aliadas” conservadoras já estão se alinhando para os pleitos eleitorais futuros. O impasse continua. Os próximos dias demonstrarão quem realmente tem compromisso com o Governo da “Bahia de Todos Nós”, sem imposições.

"ISSO NÃO VALE" É O LEMA DO GRITO DOS EXCLUÍDOS DESTE ANO

''Isso não Vale! Queremos participação no destino da nação'' é o lema que vai nortear as manifestações que ocorrem em todo o país, durante o dia 7 de setembro no Grito dos Excluídos. É também o tema do plebiscito popular que acontece de 1o a 7 de setembro, quando a população brasileira pode se manifestar, por meio de voto, se a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), privatizada no governo de Fernando Henrique Cardoso, deve continuar nas mãos do capital privado.
Silvano da Silva, representante da Pastoral da Juventude do Brasil, disse que ''mais importante que o resultado, o plebiscito tem repercussão positiva na colocação do tema para debate público, na participação popular neste debate e no exercício do plebiscito como mecanismo legítimo para ouvir a opinião pública''.
Ele lembrou o resultado positivo dos outros dois plebiscitos já realizados pelos movimentos sociais. ''Em 2002, nós fizemos plebiscito sobre a Alca, um assunto que muita gente nem conhecia e, a partir do resultado, conseguimos evitar o avanço das negociações sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas)'', disse, atribuindo também ao plebiscito a suspensão das negociações do Brasil com os Estados Unidos para a venda da Base de Alcântara, de lançamento de foguetes, no Maranhão.
No plebiscito sobre a Alca, 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado. Além da Alca, também foi realizada, em 2000, uma consulta popular sobre o pagamento da dívida externa.
De acordo com pesquisa feita pelo Instituto GPP divulgada na imprensa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da CVRD pelo governo federal; apenas 28,2% são contrários.

Manifestação paralela

O Grito dos Excluídos, que completa, este ano, 12 anos de sua realização, é uma manifestação paralela às comemorações do Dia da Independência ou ao Grito da Independência. Os organizadores do evento - entidades da sociedade civil e movimentos sociais – concederam, nesta quinta-feira (30), em Brasília, entrevista coletiva sobre o plebiscito e o lançamento do Grito dos Excluídos de 2007.
Marina dos Santos, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou o plebiscito como instrumento importante ''na defesa das nossas riquezas e do nosso patrimônio'', acusando o governo Lula de estar aprofundando o processo de desnacionalização. Segundo ela, ''existe uma ofensiva do capital internacional sobre as nossas empresas e recursos naturais, o que representa perca da soberania e nos coloca em posição de colônia, dependente do capital financeiro internacional''.

FONTE: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=24155

TRABALHADORES NÃO CANSAM DE LUTAR

Trabalhadores em educação de todo o Brasil paralisam suas atividades, nesta quarta-feira. Trata-se do movimento em defesa do piso salarial nacional. Em Jequié, a APLB promoveu manifestação pública, na Praça Ruy Barbosa, como forma de chamar a atenção das autoridades locais para a necessidade urgente da aprovação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira. os trabalhadores estão cansados de tanta embromação das autoridades com relação as causas da categoria. O ato serviu também para os professores denunciarem a situação caótica de escolas no Município, conforme foi falado durante a manifestação.

fONTE: http://www.souzaandrade.com.br/

LEVANTE SUA BANDEIRA, CONFERÊNCIA NACIONAL DA JUVENTUDE

Em artigo inédito, o Secretário-Adjunto Nacional de Juventude e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude, Danilo Moreira, fala sobre os preparativos da Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude e sobre a relevância desta para a juventude brasileira.
Por Danilo Moreira*

Inicia-se no final do próximo mês de setembro e conclui-se em março de 2008 a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude, promovida pelo Governo Federal. Serão seis meses de intensos debates sobre a realidade da juventude e as ações do poder público, voltadas para os mais de 50 milhões de brasileiros e brasileiras entre 15 e 29 anos. Esperamos chegar ao final deste processo participativo com a definitiva afirmação do tema juventude na pauta das políticas públicas o que, por si só, não seria um objetivo modesto.

Houve um tempo em que juventude era apenas sinônimo de futuro como se esta fosse um eterno porvir. Da mesma maneira eram tratadas as políticas públicas direcionadas para este segmento. Talvez por isso, é que chegamos ao início do século XXI, com preocupantes indicadores sociais relacionados a emprego, escolaridade e segurança pública, dentre outros. Tal situação, também é reflexo de anos seguidos em que o ritmo da economia vinha sempre acompanhado de palavras como recessão e estagnação.

Diante disto e desde já, levantamos algumas questões para os debates que se avizinham. Até que ponto o que chamamos de “problemas da juventude” não seriam, de fato, a negação de direitos básicos à educação de qualidade, ao trabalho decente, à cultura, ao esporte e ao lazer? Será que determinados comportamentos “violentos” não estariam associados a falsas expectativas criadas por uma sociedade de consumo onde o ter é mais importante que o ser? Será que a situação em que ainda se encontra parcela da juventude brasileira pode servir para generalização da imagem de dezenas de milhões? Será que reconhecemos a capacidade de sonhar e lutar por uma nova realidade, reiteradamente demonstrada por esta mesma juventude?

Essa Conferência não surge do acaso. É resultado de uma caminhada iniciada ainda no primeiro mandato do presidente Lula, quando se somaram diversas vozes dos movimentos juvenis, da sociedade civil e das forças políticas que partilhavam do sonho de um Brasil decente, sob a liderança de um presidente operário. Um Brasil que superasse uma visão da juventude-problema e que reconhecesse esta parcela da população como sujeito de direitos e agente de mudanças.

FONTE: http://blogdopetta1.blig.ig.com.br/

JEQUIÉ PRESENTE NA II CONFERÊNCIA NACIONAL DAS MULHERES

Uma delegação representativa, formada por 143 mulheres da Bahia, participou da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, num total de 2.800 delegadas de todo Brasil. Jequié esteve presente com duas delegadas, a professora Claudenice Santana e a vice-prefeita Rita Rodrigues, ambas eleitas na Conferência Estadual, realizada entre os dias 3 a 5 de julho, em Salvador.
Várias autoridades compareceram na abertura do evento, como o Presidente Lula, ministros e deputados, e representantes dos movimentos feministas e emancipacionista, como a representante da UBM, a sra. Liége Rocha.
Segundo Claudenice, “a Conferência Nacional foi um momento importante para se definir as políticas públicas para as mulheres no Brasil. Ficou claro que a luta emancipacionista deve estar casada com a luta pela transformação de toda sociedade. Só assim conseguiremos uma sociedade realmente com igualdade para todos”, afirma.
Rita Rodrigues, por sua vez, diz que as mulheres, além de terem suas bandeiras específicas, como a valorização do trabalho da mulher e a implementação da lei Maria da Penha, elas devem lutar para conquistar mais espaço político. “É através dos espaços no Legislativo e no Executivo que podemos, com mais força, colocar em prática nossas bandeiras de igualdade e respeito mútuo. A conquista destes espaços vai depender do nível de consciência política das pessoas, da força do movimento social e das lutas organizadas das mulheres”, conclui Rita.

Por Gidásio Silva

EM SETEMBRO, CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM JEQUIÉ

Nos dias 01 e 02 (sábado e domingo) de 2007, a Direção Executiva do PC do B de Jequié realizará mais um curso de formação política este ano, conforme deliberação da Comissão de Formação Estadual e Nacional. O curso acontecerá na tarde do sábado do primeiro dia, das 14 às 18h e das 8:30 às 12:30h, no domingo. Estão convocados todos os membros do Diretório Municipal, os integrantes dos Organismos de Base e lideranças com vida partidária ativa. O conteúdo do curso será o seguinte: Socialismo, Tática - estratégia e Partido. "Nesse momento, queremos preparar polica e organicamente o Partido para as tarefas do dia-a-dia e também para os futuros embates. A formação política é, sem dúvida, um desses instrumentos para o nosso fortalecimento orgânico e teórico", afirma Gidasio, Coordenador da Secretaria Municipal de Comunicação do Partido. Portanto, os militantes devem reservar o tempo em suas agendas para essa importante tarefa partidária.

III CONFERÊNCIA DA CIDADE: A POPULAÇÃO FORÇANDO A DEMOCRATIZAÇÃO DAS DECISÕES

A Prefeitura Municipal de Jequié realizou a III Conferência da Cidade, nos dias 9 e 10, em parceria com os governos Estadual e Federal. Foi um importante momento para se debater o problemas do município com a população. Várias propostas foram apresentadas para se construir uma cidade cada vez melhor.
Com o tema “Avançando na gestão democrática das cidades”, os debates fluíram de forma rica e proveitosa durante os dois dias, no Auditório da Universidade e Estadual do Sudoeste (UESB). Com grande participação popular, a Conferência foi agraciada com debatedores do nível da Dra. Maria Del Carmen-CONDER, Dra. Graça Torreão-SEDUR e o Dr. Homero Saes-SEDUR, profundos conhecedores e estudiosos da questão urbana.
Participante ativa da Conferência, a vice-prefeita de Jequié, Rita Rodrigues, considerou o evento muito positivo. “Houve grande participação popular e dos setores organizados. O relatório final aprovado buscou contemplar as diversas propostas da comunidade envolvida nas discussões. Percebemos que o povo quer participar efetivamente das decisões sobre os rumos da cidade”, afirma.
O relatório da Conferência será encaminhado às diversas Secretarias do Município e do Estado para que elas elaborem seus planos de ação, observando as demandas e propostas aprovadas. “O gestor público tem que ouvir a população antes de fazer qualquer obra ou construção. Esse foi a tônica da Conferência. A definição de prioridades deve ser feita de forma democrática e não nos gabinetes fechados. Dessa forma é possível acerta nas decisões e satisfazer as pessoas envolvidas no processo, nas diversas localidades. Construiremos uma cidade mais humana e justa com a participação de todos”, afirma Rita Rodrigues.
Antes do encerramento das atividades, os presentes elegeram os delegados que irão participar da Conferência Estadual em Salvador, no mês de setembro.

Para se obter o Relatório da Conferência envie e-mail para: ritas65@yahoo.com.br

Por Gidasio Silva

Os Democratas quebraram a cara: na pesquisa encomendada pelo partido, o resultado foi pela reestatização da Vale do Rio Doce. Por que será que tem ex-presidente muito quietinho?

Maioria dos brasileiros é a favor da reestatização da Vale, diz pesquisa
Em pesquisa com 2 mil pessoas, 50,3% disseram ser a favor da retomada da empresa pelo governo, ante 28,2% contrárias à medida. Instituto realizou a sondagem a pedido do DEM, o antigo PFL. Plebiscito popular sobre a Vale acontece em setembro. A reportagem é de Antonio Biondi para a Carta Maior, 15-06-02007.

A maioria dos brasileiros é a favor da retomada da Companhia Vale do Rio Doce pelo governo federal. Segundo pesquisa realizada entre os dias 19 e 22 de maio pelo Instituto GPP – Planejamento e Pesquisa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da empresa, que vem acumulando seguidos recordes em seus lucros, faturamento e investimentos. Outros 28,2% são contra a medida. E 21,5% disseram não saber responder.

De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, a pesquisa ouviu duas mil pessoas em 17 Estados brasileiros no período citado. A margem de erro máxima é de 2,2%, para cima ou para baixo dos resultados obtidos. E o principal corte da pesquisa diz respeito à idade, de forma que todas as pessoas ouvidas possuíam 16 anos ou mais.

Carta Maior teve acesso aos dados completos, e pôde constatar que a pergunta era simples e direta, apresentada da seguinte forma: “agora gostaria que dissesse se é a favor ou contra da seguinte medida: o governo retomar a Vale do Rio Doce”.
Nas regiões, a pesquisa apontou que o Norte do Brasil é onde existe maior apoio à medida: 62,5% dos entrevistados são favoráveis à retomada da empresa. No Sul, o número fica em 47,6%, ante 49,7% no Sudeste, 37,3% no Centro-Oeste e 52,9% no Nordeste. Já os 28,2% contrários apontados pela pesquisa são 20,3% no Sul, 30,5% no Sudeste, 24,2% no Centro-Oeste, 31,1% no Nordeste e 24,6% no Norte.
A quantidade dos que não souberam responder é maior no Centro-Oeste (38,5%), ante 32,1% no Sul, 19,8% no Sudeste, 16,0% no Nordeste e 12,9% no Norte.
Por fim, a pesquisa aponta que o apoio à retomada da empresa é maior nas regiões metropolitanas do país (54,1%) do que nas capitais (52,5%) e interior (47,6%). Nas capitais, 29,2% são contra a medida, número próximo aos 29,4% nas regiões metropolitanas e 27,3% no interior. Os números apontam que no interior é maior a quantidade de pessoas que não souberam responder: 25,1%, ante 18,3% nas capitais e 16,5% nas regiões metropolitanas.

As informações reafirmam a avaliação crítica dos brasileiros em relação a diversos aspectos da política de privatizações empreendida no país nos últimos anos. Segundo analistas, durante as eleições gerais do país em 2006 essa agenda se mostrou rejeitada por boa parte da população. E agora, ironicamente, tal rejeição é reafirmada com a questão sobre a Vale em pesquisa encomendada justamente por um dos principais agentes da política de privatizações, o DEM (Democratas), antigo PFL.
A pergunta integrava levantamento de consumo interno dos Democratas, voltado a obter dados sobre a conjuntura política do país. Segundo nota publicada na coluna da jornalista Mônica Bérgamo na Folha de S. Paulo de quinta-feira (14), “o resultado, meio escondido entre várias outras perguntas do instituto GPP, está deixando deputados e senadores que tomaram conhecimento dos números de queixo caído”.
Além de ter gerado surpresa entre os parlamentares, a pesquisa também trouxe mais energia para os movimentos sociais e entidades do país que preparam para setembro deste ano a realização de um plebiscito popular sobre a privatização da Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997. A empresa foi vendida à época por cerca de R$ 3,3 bilhões e hoje já possui valor de mercado de quase R$ 100 bilhões.
Alegando desde uma possível sub-avaliação no preço da empresa a problemas jurídicos no processo, inúmeras ações questionam a validade do leilão na Justiça, onde ainda aguardam julgamento, mais de dez anos após a privatização.

Os indícios de corrupção denunciados no processo de privatização estão agora confirmados e a disposição do país. A negociata da CVRD como de outras estatais, deverão vir a tona com a instalação da CPI das privatizações, aprovada recentemente no congresso nacional. Contudo o povo brasileiro não deve esperar pela implantação e conclusão da CPI para tomar as devidas providencias. As forças políticas que coordenaram a luta contra a privatização do deste valioso patrimônio publico precisam urgentemente rearticular a memorável campanha de 97 e exigir que a companhia seja devolvida ao Estado brasileiro e que os responsáveis pela maior negociata da historia republicana sejam levados as barras da justiça.

Reestatização já!

Por Jonathan Sampaio

MINISTRO DO ESPORTE ESTARÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA NO RODA VIVA

O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., será o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (6). A transmissão irá ao ar às 22h40.
O tema principal do programa será o balanço dos Jogos Pan-Americanos, realizados no mês de julho no Rio de Janeiro. Mas também estará em pauta as candidaturas brasileiras para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
Para entrevistar o ministro, um dos principais quadro do PCdoB, foram convidados Álvaro José, comentarista de esportes olímpicos; Ferdinando Casagrande, editor-chefe da revista Lance A+, do diário Lance!; Soninha Francine, apresentadora e comentarista da ESPN Brasil, colunista do caderno de esportes do jornal Folha de S. Paulo e presidente do Instituto Gol Brasil; Denise Mirás, jornalista esportiva; Daniel Piza, editor-executivo e colunista do jornal O Estado de S. Paulo; Vladir Lemos, apresentador do programa Cartão Verde da TV Cultura. A apresentação do Roda Viva é de Paulo Markun.

FONTE: www.vermelho.org.br

A VITÓRIA DE WAGNER É O MARCO DE UM NOVO CICLO NA BAHIA

Julieta Palmeira*

A relação da morte do senador Antonio Carlos Magalhães com o fim de um ciclo na política na Bahia, o fim de uma era, tem repetidas vezes sido apresentada pela mídia. Entretanto, a eleição de Wagner governador foi, de fato, a interrupção de um ciclo na política baiana
O grupo do senador Antonio Carlos Magalhães esteve à frente do governo do estado durante 30 anos, com um pequeno intervalo de um ano e meio com a eleição de Waldir Pires. Apoiado por uma frente ampla de nove partidos (PT, PCdoB, PSB, PV, PMDB, PMN, PRB, PPS e PTB), Wagner do PT, derrotou nas eleições de 2006, no primeiro turno, Paulo Souto, o candidato do senador Antonio Carlos que pleiteava a reeleição. A morte de ACM se dá num momento de derrotas cumulativas, sintomas de declínio do grupo político que liderava. ACM foi derrotado nas eleições para governador, tendo perdido anteriormente a eleição para a prefeitura de Salvador. Sem contar que nas eleições presidenciais, seu candidato Geraldo Alckmin não conseguiu impedir a reeleição de Lula e foi derrotado no seu reduto.

A eleição de Wagner pôs fim à hegemonia do ''carlismo'', como ficou conhecida a corrente política comandada pelo senador.
Uma conseqüência da morte de ACM é a desagregação entre seus aliados. Por outro lado, há possibilidade de recomposição das forças políticas no campo conservador. Na ausência de ACM, o PSDB, que está no mesmo campo programático neoliberal, tenderia a se aproximar do DEM, na medida em que foram razões regionais e, principalmente, divergências tendo como centro ACM, que ditaram o afastamento dessas legendas na Bahia. Em sentido contrário, estão o apoio que o PSDB deu ao candidato vitorioso Wagner nas eleições e a continuidade do apoio ao governador eleito.
A necessidade de um novo modelo de desenvolvimento baiano, cuja eleição de Wagner abre caminho, se choca com a idéia, veiculada em órgãos de imprensa, principalmente locais, de que ACM foi o modernizador e o grande impulsionador do desenvolvimento da Bahia.
As forças políticas lideradas por Antonio Carlos Magalhães foram o pilar do regime militar e a principal representação na Bahia da política neoliberal, do capitalismo de hoje. ACM reuniu em torno de si as oligarquias tradicionais e, ao mesmo tempo, se tornou o líder das forças econômicas emergentes, representando grupos econômicos poderosos, prioritariamente industriais e financeiros, com interesses próprios. O perfil do chamado carlismo não é o da direita ruralista, do coronelismo como em outros estados. Ele foi a alternativa conservadora às velhas oligarquias.
A opção de crescer a partir do incentivo ao grande capital e sem integração com o conjunto da economia, resulta em um desenvolvimento desigual e excludente. Desigual porque cria algumas ilhas de prosperidade com investimentos realizados com a participação do grande capital e excludente porque deixa de fora a maioria dos baianos que vivem em condições sociais não condizentes com a chamada modernidade. Dados oficiais em 2004, revelam que 53,1% dos baianos vivem em situação de pobreza; a renda média obtida no trabalho principal de maiores de 15 anos é de R$ 358,00 e representa apenas 55,6% da renda real média do trabalho no Brasil, que é de R$ 640,00; o percentual de indigentes na Bahia é o dobro do percentual brasileiro; e a taxa de analfabetismo é de 20,4%, muito acima da média nacional, que é de 11,2 %, em números absolutos são 2 milhões de analfabetos. O desempenho da economia baiana não se traduz em melhores condições de vida para o povo baiano.
Há muito a se fazer no rumo de um modelo de desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.
A luta contra o monopólio da mídia na Bahia permanece atual. A doutora em Comunicação pela Universidade Federal da Bahia, atualmente professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Suzy dos Santos, no artigo Coronelismo, Radiodifusão e Voto - A Nova Face de um Velho Conceito, elaborado em conjunto com Sérgio Capparelli da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, publicado no livro Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia detalha o monopólio da mídia construído por ACM. Familiares do senador e aliados fiéis são proprietários da Rede Bahia, que domina todos os segmentos de comunicações no estado, seis geradoras de TV aberta e 311 retransmissoras - todas afiliadas à Rede Globo; uma emissora de TV UHF; parte de operadora de TV a cabo da capital, com outorga também em Feira de Santana; parte de uma operadora de MMDS com outorgas na capital, em três cidades do interior da Bahia e em Petrolina-PE, afiliadas à franquia Net Brasil, também da Rede Globo; duas emissoras e uma rede de rádio FM; um selo fonográfico; uma editora musical; um jornal diário; uma gráfica; e uma empresa de entretenimento.
Esse monopólio propiciou as tentativas de mudar a face do autoritarismo para a face do amor pela Bahia, que foi veiculada intensamente nos últimos dias e que da mesma forma tentou omitir também o fato de que ACM estava em declínio do poder.

*secretária de Comunicação do PCdoB/BA

FONTE: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=22311